Procedimento Comum Cível 1000479-65.2017.8.26.0297 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000479-65.2017.8.26.0297 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:21

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/02/2026, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 05:09

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Antonio Geraldo Cavalari - Magistrado(a) Silvia Meirelles - mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE READEQUAÇÃO REVISÃO DE TESE DO TEMA N. 21/TJSP, À LUZ DO DECIDIDO NOS TEMAS 1.019/STF E 1.307/STF - APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRANTE DA POLÍCIA CIVIL - V. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - DESNECESSIDADE DE READEQUAÇÃO, VISTO QUE A TESE FIXADA NOS REFERIDOS TEMAS FOI OBSERVADA MANUTENÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) - Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-65.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jales -

13/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 15:31

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•19/07/2018, 09:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

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