Recurso Especial 1002760-31.2020.8.26.0477 - TJSP

Recurso Especial 1002760-31.2020.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/05/2022, 15:00

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

06/04/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022, 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para para que, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão em repercussão geral, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade, nos termos do art. 1.040 do Código de Processo Civil.

04/04/2022, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/05/2021, 12:30

Protocolizada Petição 445886/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/05/2021

12/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 445886/2021

12/05/2021, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

12/05/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/05/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2021, 17:39

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2021, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2022, 20:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/05/2021, 19:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 26/05/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Protocolizada Petição 445886/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/05/2021

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 445886/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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