Requisição de Pequeno Valor 1040649-59.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

ANDERSON STEVANATO

CPF

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

OAB/SP 354308·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:20

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:31

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:28

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/08/2025, 16:45

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

30/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 21:10

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:20

Baixa Definitiva

11/12/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:31

Baixa Definitiva

11/12/2025, 13:28

Baixa Definitiva

11/12/2025, 12:17

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/08/2025, 16:45

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

30/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2024, 02:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 21:10

Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório

22/01/2024, 21:10

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 11:41

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 03:09

Suspensão do Prazo

25/10/2023, 22:57

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:43

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:49

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

11/09/2023, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 04:39

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

30/08/2023, 21:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 21:48

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

30/08/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

30/08/2023, 18:18

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:21

Incidente Processual Instaurado

20/07/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:11

Despacho

•22/01/2024, 21:10

Decisão

•30/08/2023, 18:18