Execução da Pena 7001478-17.2013.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Execucoes Criminais de Presidente Prudente
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Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
RODRIGO DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
CARLUSIA SOUSA BRITO
OAB/SP 295567
·
CPF
286.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024, 20:33
Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024, 20:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/08/2024, 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/08/2024, 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024, 15:09
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 14:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/08/2024, 13:46
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:49
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:49
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:48
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:48
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:48
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:48
Ver todas as movimentações (351)
Todas as movimentações
(351)
Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024, 20:33
Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024, 20:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/08/2024, 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/08/2024, 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
Documentos
Ato Ordinatório
•
16/07/2024, 10:17
Decisão
•
15/07/2024, 17:11
07/08/2024, 15:23
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024, 15:09
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 14:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/08/2024, 13:46
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:49
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:49
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:48
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:48
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:48
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:48
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:47
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:47
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:47
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:46
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:46
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:40
Juntada de Outros documentos
07/08/2024, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 17:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024, 02:48
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 17:03
Conclusos para decisão
16/07/2024, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 10:18
Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024, 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 17:18
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024, 17:11
Conclusos para despacho
15/07/2024, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 14:57
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 17:35
Ato ordinatório praticado
11/07/2024, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 16:58
Conclusos para decisão
28/05/2024, 15:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024, 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 11:52
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024, 06:14
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 16:38
Concedida Progressão de regime
24/05/2024, 16:38
Conclusos para decisão
23/05/2024, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024, 16:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024, 03:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024, 00:17
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
14/04/2024, 01:56
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 09:14
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
16/03/2024, 09:33
Conclusos para decisão
11/03/2024, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 16:59
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 09:45
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024, 16:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024, 04:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 14:27
Determinada a Regressão de Regime
05/03/2024, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024, 16:51
Juntada de Outros documentos
31/01/2024, 11:59
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 11:58
Expedição de Certidão.
31/01/2024, 11:54
Conclusos para decisão
30/11/2023, 17:11
Juntada de Petição de Alegações finais
30/11/2023, 11:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023, 03:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023, 10:36
Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023, 18:27
Expedição de Certidão.
24/11/2023, 16:25
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023, 16:24
Recebidos os autos
21/11/2023, 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/11/2023, 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/11/2023, 13:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/11/2023, 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2023, 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023, 15:42
Conclusos para decisão
17/11/2023, 15:04
Juntada de Certidão
17/11/2023, 14:59
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 14:56
Conclusos para despacho
17/11/2023, 07:45
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 07:43
Juntada de Outros documentos
17/11/2023, 07:41
Juntada de Outros documentos
17/11/2023, 07:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023, 18:35
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 18:35
Juntada de Outros documentos
06/10/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
28/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 00:00
Recebidos os autos
20/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/06/2023, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/06/2023, 00:00
Recebidos os autos
13/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
13/06/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/06/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/06/2023, 00:00
Recebidos os autos
07/06/2023, 00:00
Conclusos para despacho
07/06/2023, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023, 00:00
Recebidos os autos
30/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/05/2023, 00:00
Conclusos para despacho
25/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
24/05/2023, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
12/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
11/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/05/2023, 00:00
Conclusos para despacho
09/05/2023, 00:00
Recebidos os autos
08/05/2023, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/12/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
13/12/2022, 00:00
Recebidos os autos
13/12/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
06/12/2022, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/12/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
31/10/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/10/2022, 00:00
Conclusos para julgamento
10/10/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
30/09/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/08/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/08/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/07/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/07/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/07/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/07/2022, 00:00
Conclusos para julgamento
25/07/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/07/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
01/07/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
05/05/2022, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/06/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/06/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/06/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/06/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
08/04/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
08/04/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
21/08/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
03/08/2020, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
06/03/2020, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/02/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/02/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/02/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/02/2020, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/02/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/01/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/01/2020, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/01/2020, 00:00
Conclusos para julgamento
15/01/2020, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
17/10/2019, 00:00
Recebidos os autos
17/10/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/10/2019, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/10/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/10/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/10/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
29/07/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/07/2019, 00:00
Recebidos os autos
25/07/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/07/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/07/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/07/2019, 00:00
Recebidos os autos
22/07/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2019, 00:00
Recebidos os autos
12/07/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
12/07/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2019, 00:00
Recebidos os autos
10/07/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/07/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
05/07/2019, 00:00
Conclusos para julgamento
14/05/2019, 00:00
Conclusos para julgamento
14/05/2019, 00:00
Recebidos os autos
13/05/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/04/2019, 00:00
Recebidos os autos
26/04/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/04/2019, 00:00
Recebidos os autos
22/04/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/04/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/04/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/04/2019, 00:00
Recebidos os autos
09/04/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
05/04/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
03/04/2019, 00:00
Recebidos os autos
03/04/2019, 00:00
Conclusos para julgamento
02/04/2019, 00:00
Recebidos os autos
01/04/2019, 00:00
Conclusos para julgamento
01/04/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
19/03/2019, 00:00
Recebidos os autos
18/03/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
14/03/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/02/2019, 00:00
Recebidos os autos
21/02/2019, 00:00
Conclusos para julgamento
19/02/2019, 00:00
Recebidos os autos
18/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
18/02/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
05/02/2019, 00:00
Recebidos os autos
31/01/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/01/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
14/01/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
23/11/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/10/2018, 00:00
Recebidos os autos
19/10/2018, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/10/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/10/2018, 00:00
Recebidos os autos
15/10/2018, 00:00
Conclusos para julgamento
15/10/2018, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2018, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
01/10/2018, 00:00
Recebidos os autos
28/09/2018, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/09/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/09/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
25/09/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/07/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/07/2018, 00:00
Recebidos os autos
18/07/2018, 00:00
Juntada de Outros documentos
05/07/2018, 00:00
Conclusos para julgamento
10/04/2018, 00:00
Recebidos os autos
09/04/2018, 00:00
Recebidos os autos
09/04/2018, 00:00
Conclusos para julgamento
09/04/2018, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2018, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/03/2018, 00:00
Recebidos os autos
23/03/2018, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/03/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/02/2018, 00:00
Ato ordinatório praticado
13/11/2017, 00:00
Ato ordinatório praticado
09/11/2017, 00:00
Ato ordinatório praticado
08/11/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/11/2017, 00:00
Recebidos os autos
07/11/2017, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/10/2017, 00:00
Ato ordinatório praticado
28/10/2017, 00:00
Juntada de Ofício
29/06/2017, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/05/2017, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/03/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/01/2017, 00:00
Ato ordinatório praticado
01/12/2016, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2016, 00:00
Recebidos os autos
19/09/2016, 00:00
Conclusos para decisão
19/09/2016, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/09/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/09/2016, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2016, 00:00
Recebidos os autos
15/08/2016, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2016, 00:00
Recebidos os autos
09/08/2016, 00:00
Ato ordinatório praticado
09/08/2016, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2016, 00:00
Recebidos os autos
05/08/2016, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
21/07/2016, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2016, 00:00
Ato ordinatório praticado
07/07/2016, 00:00
Recebidos os autos
04/07/2016, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
30/06/2016, 00:00
Recebidos os autos
30/03/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
24/02/2016, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/02/2016, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/02/2016, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/11/2015, 00:00
Recebidos os autos
30/11/2015, 00:00
Recebidos os autos
30/11/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/11/2015, 00:00
Recebidos os autos
26/11/2015, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/11/2015, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/08/2015, 00:00
Ato ordinatório praticado
12/08/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
25/06/2015, 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_nova: 386
15/06/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
14/05/2015, 00:00
Recebidos os autos
13/05/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/05/2015, 00:00
Recebidos os autos
11/05/2015, 00:00
Conclusos para despacho
11/05/2015, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/01/2015, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2014, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2014, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2014, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2014, 00:00
Conclusos para despacho
12/12/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/12/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/12/2014, 00:00
Recebidos os autos
16/10/2014, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/10/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
10/10/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/08/2014, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2014, 00:00
Ato ordinatório praticado
11/08/2014, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/08/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/08/2014, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/07/2014, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2014, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/02/2014, 00:00
Recebidos os autos
15/07/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/06/2013, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/06/2013, 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/05/2013, 00:00
Recebidos os autos
18/04/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
15/04/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/04/2013, 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
04/04/2013, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/04/2013, 00:00
Ato ordinatório praticado
02/04/2013, 00:00
Recebidos os autos
01/04/2013, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2013, 00:00
Recebidos os autos
05/02/2013, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/02/2013, 00:00
Ato ordinatório praticado
31/01/2013, 00:00
Distribuído por sorteio
29/01/2013, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/09/2010, 00:00
Juntada de Outros documentos
05/08/2010, 00:00
Ato Ordinatório
•
11/07/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•
27/05/2024, 11:52
Decisão
•
24/05/2024, 16:38
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Despacho
•
07/05/2024, 15:22
Ato Ordinatório
•
08/03/2024, 09:44
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Ato Ordinatório
•
16/07/2024, 10:17
Decisão
•
15/07/2024, 17:11
Ato Ordinatório
•
11/07/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•
27/05/2024, 11:52
Decisão
•
24/05/2024, 16:38
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Acórdão
•
24/05/2024, 15:19
Despacho
•
07/05/2024, 15:22
Ato Ordinatório
•
08/03/2024, 09:44
Decisão
•
05/03/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•
28/11/2023, 09:31
Ato Ordinatório
•
24/11/2023, 16:24
Decisão
•
17/11/2023, 15:42