Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:06
Julgado improcedente o pedido de CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00134636 - DESIS no AREsp 2483181
28/02/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134636 - DESIS no AREsp 2483181 - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/02/2024, 18:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 134636/2024
27/02/2024, 17:46
Protocolizada Petição 134636/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2024
27/02/2024, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
02/02/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024, 19:16
Não conhecido o recurso de CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/02/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/01/2024, 13:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
22/01/2024, 13:30
Documentos
Juízo de Retratação
•02/10/2023, 16:00
-
•02/10/2023, 16:00
28/02/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134636 - DESIS no AREsp 2483181 - Publicação prevista para 01/03/2024
28/02/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/02/2024, 18:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 134636/2024
27/02/2024, 17:46
Protocolizada Petição 134636/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/02/2024
27/02/2024, 17:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
02/02/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024, 19:16
Não conhecido o recurso de CESTA BASICA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/02/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/01/2024, 13:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
22/01/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 13:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 12:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/11/2023, 08:28
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/11/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO