Embargos de Declaração Cível 1015766-83.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Luis Fernando Camargo de Barros Vidal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Fazenda Publica de Santos 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Luis Fernando Camargo de Barros Vidal

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABIANA MARCONDES DE CARVALHO MACKEVICIUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTINA FARIAS

OAB/SP 127164·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA

OAB/SP 127160·CPF·Representa: Autor

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO

OAB/SP 372415·CPF·Representa: Réu

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS

OAB/SP 52799·CPF·Representa: Réu

BIANCA DE SA DUARTE NOGUEIRA

OAB/SP 372788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2021, 22:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 22:25

Baixa Definitiva

23/06/2017, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2017, 12:35

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2017, 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2017, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2017, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2017, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2017, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/02/2017, 10:02

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2017, 14:50

Conclusos para decisão

16/02/2017, 16:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

05/03/2021, 22:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 22:25

Baixa Definitiva

23/06/2017, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2017, 12:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

18/04/2017, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2017, 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2017, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2017, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2017, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/03/2017, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/02/2017, 10:02

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2017, 14:50

Conclusos para decisão

16/02/2017, 16:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

09/02/2017, 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

09/02/2017, 15:47