Execução da Pena 0003306-24.2018.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Mongagua 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 Cumulativa de Mongagua 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · 01 Cumulativa de Mongagua

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ANDRE DE JESUS MARCELINO

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 369145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/04/2025, 08:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/04/2025, 11:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/04/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:44

Remetido ao DJE

11/04/2025, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/04/2025, 15:47

Conclusos para Decisão

10/04/2025, 14:07

Documento Juntado

24/03/2025, 14:02

Petição Juntada

06/01/2025, 17:55

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

20/12/2024, 08:56

Alvará de Soltura Expedido

19/12/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2024, 14:43

Remetido ao DJE

18/12/2024, 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2024, 13:57

Todas as movimentações(146)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

30/04/2025, 08:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/04/2025, 11:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

28/04/2025, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:44

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 15:47

Decisão

•18/12/2024, 12:56

11/04/2025, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/04/2025, 15:47

Conclusos para Decisão

10/04/2025, 14:07

Documento Juntado

24/03/2025, 14:02

Petição Juntada

06/01/2025, 17:55

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

20/12/2024, 08:56

Alvará de Soltura Expedido

19/12/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2024, 14:43

Remetido ao DJE

18/12/2024, 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2024, 13:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 12:56

Conclusos para Decisão

17/12/2024, 17:48

Conclusos para Decisão

17/12/2024, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 03:30

Conclusos para Despacho

13/12/2024, 08:37

Remetido ao DJE

13/12/2024, 05:33

Petição Juntada

12/12/2024, 22:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2024, 14:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 14:35

Conclusos para Decisão

12/12/2024, 11:48

Planilha de Cálculos Juntada

12/12/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/12/2024, 11:17

Redistribuição de Processo - Saída

11/12/2024, 11:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/12/2024, 11:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/12/2024, 15:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/12/2024, 09:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/12/2024, 13:36

Petição Juntada

06/12/2024, 12:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/12/2024, 15:14

Certidão de Cartório Expedida

05/12/2024, 15:12

Petição Juntada

05/12/2024, 12:40

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

03/12/2024, 14:05

Reativação de Processo Suspenso

02/12/2024, 17:00

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

02/12/2024, 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 13:53

Ofício Juntado

02/12/2024, 13:53

Petição Juntada

02/12/2024, 13:21

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 04:57

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 11:00

Suspensão do Prazo

18/11/2023, 05:08

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 01:18

Remetido ao DJE

16/11/2023, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 13:17

Conclusos para Despacho

14/11/2023, 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

14/11/2023, 14:19

Suspensão do Prazo

21/10/2023, 01:10

Petição Juntada

19/10/2023, 06:29

Suspensão do Prazo

04/10/2023, 23:44

Certidão de Honorários Expedida

28/02/2023, 18:50

Mandado de Prisão Expedido

22/02/2023, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 06:15

Remetido ao DJE

06/02/2023, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/02/2023, 15:15

Conclusos para Despacho

03/02/2023, 10:00

Petição Juntada

25/01/2023, 20:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

07/01/2023, 15:18

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 00:54

Mandado Expedido

05/12/2022, 23:16

Ofício Juntado

05/12/2022, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2022, 16:50

Conclusos para Despacho

22/07/2022, 15:36

Petição Juntada

12/07/2022, 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/07/2022, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2022, 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

28/06/2022, 12:22

Mudança de Classe Processual

22/05/2022, 22:34

Mandado Expedido

14/03/2022, 09:15

Proferido Despacho

29/01/2022, 20:34

Conclusos para Despacho

25/01/2022, 16:53

Petição Juntada

28/10/2021, 20:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/10/2021, 17:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2021, 17:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/10/2021, 09:50

Redistribuição de Processo - Saída

21/10/2021, 09:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/10/2021, 09:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/10/2021, 15:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/08/2021, 14:21

Ordem de Liberação Expedida

13/07/2021, 14:50

Certidão de Cartório Expedida

02/07/2021, 15:42

Certidão de Cartório Expedida

01/07/2021, 10:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/06/2021, 08:50

Conclusos para Decisão

28/06/2021, 18:52

Documento Juntado

28/06/2021, 13:18

Documento Juntado

28/06/2021, 13:18

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

23/06/2021, 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2021, 18:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2021, 18:47

Concedida Progressão de regime

18/06/2021, 18:47

Conclusos para Decisão

18/06/2021, 06:33

Petição Juntada

14/06/2021, 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/06/2021, 13:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2021, 13:55

Petição Juntada

09/06/2021, 10:06

Processo Entranhado

09/06/2021, 10:06

Incidente Processual Instaurado

09/06/2021, 10:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

30/06/2020, 15:46

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

25/06/2020, 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2020, 16:55

Homologado o Cálculo

23/06/2020, 16:55

Conclusos para Decisão

22/06/2020, 18:55

Conclusos para Despacho

22/06/2020, 17:10

Expedição de documento

22/06/2020, 15:54

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 22:07

Suspensão do Prazo

21/03/2020, 00:43

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2020, 13:48

Remetido ao DJE

13/03/2020, 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2020, 12:07

Realizado Cálculo

12/03/2020, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2020, 14:52

Concedida Progressão de regime

10/03/2020, 14:51

Conclusos para Decisão

09/03/2020, 17:12

Petição Juntada

03/03/2020, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/02/2020, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2020, 12:06

Petição Juntada

21/02/2020, 08:56

Processo Entranhado

21/02/2020, 08:56

Incidente Processual Instaurado

21/02/2020, 08:55

Certidão de Cartório Expedida

29/11/2018, 18:40

Homologado o Cálculo

29/11/2018, 15:17

Conclusos para Decisão

27/11/2018, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2018, 13:18

Remetido ao DJE

31/10/2018, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2018, 18:52

Petição Juntada

26/10/2018, 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2018, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2018, 14:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/10/2018, 09:23

Redistribuição de Processo - Saída

18/10/2018, 09:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/10/2018, 09:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/10/2018, 09:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/09/2018, 12:45

Conclusos para Decisão

27/09/2018, 11:12

Documento Juntado

27/09/2018, 11:12

Documento Juntado

27/09/2018, 11:11

Ofício Expedido

21/03/2018, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2018, 13:00

Folha de Antecedentes Juntada

21/03/2018, 12:52

Documento Juntado

21/03/2018, 12:52

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/03/2018, 11:16

Decisão

•12/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:53

Despacho

•16/11/2023, 13:17

Decisão

•03/02/2023, 15:15

Despacho

•22/07/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 15:09

Despacho

•29/01/2022, 20:34

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:29

Decisão

•29/06/2021, 08:50

Decisão

•18/06/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 13:55

Decisão

•23/06/2020, 16:55

Decisão

•10/03/2020, 14:51

Todos os documentos(22)

Decisão

•10/04/2025, 15:47

Decisão

•18/12/2024, 12:56

Decisão

•12/12/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:53

Despacho

•16/11/2023, 13:17

Decisão

•03/02/2023, 15:15

Despacho

•22/07/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 15:09

Despacho

•29/01/2022, 20:34

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 17:29

Decisão

•29/06/2021, 08:50

Decisão

•18/06/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 13:55

Decisão

•23/06/2020, 16:55

Decisão

•10/03/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•25/02/2020, 12:06

Decisão

•29/11/2018, 15:17

Ato Ordinatório

•30/10/2018, 18:52

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 14:46

Despacho

•27/09/2018, 12:45

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 13:00

Decisão

•20/03/2018, 11:17