Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2020, 19:34
Embargos de Declaração de Acolhidos - Petição Nº 2020/00511346 - EDcl no AREsp 1581124
21/09/2020, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0511346 - EDcl no AREsp 1581124 - Publicação prevista para 22/09/2020
21/09/2020, 11:50
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - por e-mail -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Agravantes: EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH, de acordo com fls. 1523/1524 e fl. 1530; e FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, de acordo com fls. 1525/1527 e fl. 1550.
09/09/2020, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
19/08/2020, 20:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/08/2020 e término em 17/08/2020 o prazo para EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH apresentar resposta à petição n. 511346/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1595.
18/08/2020, 14:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/08/2020 Petição Nº 511346/2020 -
07/08/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/08/2020, 19:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 511346/2020. Publicação prevista para 07/08/2020)
06/08/2020, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511346/2020
06/08/2020, 15:01
Protocolizada Petição 511346/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2020
06/08/2020, 14:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020
01/07/2020, 05:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/09/2020, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2020, 13:50
21/09/2020, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0511346 - EDcl no AREsp 1581124 - Publicação prevista para 22/09/2020
21/09/2020, 11:50
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - por e-mail -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando como Agravantes: EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH, de acordo com fls. 1523/1524 e fl. 1530; e FAVINHA & PASTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, de acordo com fls. 1525/1527 e fl. 1550.
09/09/2020, 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
19/08/2020, 20:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/08/2020 e término em 17/08/2020 o prazo para EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH apresentar resposta à petição n. 511346/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1595.
18/08/2020, 14:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/08/2020 Petição Nº 511346/2020 -
07/08/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/08/2020, 19:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 511346/2020. Publicação prevista para 07/08/2020)
06/08/2020, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511346/2020
06/08/2020, 15:01
Protocolizada Petição 511346/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2020
06/08/2020, 14:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020
01/07/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2020, 20:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
30/06/2020, 13:50
Conhecido o recurso de EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGH e não-provido
30/06/2020, 13:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
23/01/2020, 10:05
Juntada de Petição de nº 17499/2020
23/01/2020, 09:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
22/01/2020, 16:47
Ato ordinatório praticado (Petição 17499/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
22/01/2020, 16:01
Protocolizada Petição 17499/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2020
22/01/2020, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
18/12/2019, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
18/12/2019, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/12/2019, 15:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/12/2019, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/09/2019, 15:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/09/2019, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO