Agravo em Recurso Especial 1031088-30.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EXPRESSAO EDUCACIONAL LTDA. (COLEGIO MACK)

CNPJ

Autor

MARCELO ANDRADE PORTELLA

CPF

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE MENDONCA DA SILVA

OAB/RJ 170119·CPF·Representa: Autor

CAROLINA VEIGA PALADINO

CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

OAB/SP 21566·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO

OAB/SP 234373·CPF·Representa: Réu

RICARDO PERVELLI DELLA ROSA

OAB/SP 316295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/10/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:10

Não conhecido o recurso de EXPRESSAO EDUCACIONAL LTDA e MARCELO ANDRADE PORTELLA

29/09/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 12:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/08/2025, 17:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 17:35

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/08/2025, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 17:35

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 17:34

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•19/08/2025, 17:34

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•19/08/2025, 17:34

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•19/08/2025, 17:34

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•19/08/2025, 17:34

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•19/08/2025, 17:34

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•19/08/2025, 17:34

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•19/08/2025, 17:34