Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 03:14
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 02:19
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025, 02:19
Conclusos para decisão
02/09/2025, 07:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio Darci Pannocchia; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 0505940-08.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505940-08.2014.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 09:14
Documentos
Decisão
•03/09/2025, 02:19
Decisão
•14/05/2024, 18:30
Expedição de Certidão.
14/09/2025, 07:44
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025, 05:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025, 03:14
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 02:19
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025, 02:19
Conclusos para decisão
02/09/2025, 07:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio Darci Pannocchia; Advogado: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 0505940-08.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505940-08.2014.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 12:10
Expedição de Certidão.
25/05/2024, 08:35
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 18:30
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/05/2024, 18:30
Conclusos para decisão
14/05/2024, 16:05
Juntada de Outros documentos
02/05/2024, 11:14
Expedição de Carta.
02/05/2024, 11:14
Expedição de Carta.
02/05/2024, 11:14
Expedição de Carta.
02/05/2024, 11:14
Expedição de Carta.
02/05/2024, 11:14
Expedição de Carta.
02/05/2024, 11:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/05/2024, 11:14
Juntada de Outros documentos
02/05/2024, 11:14
Expedição de Carta.
02/05/2024, 11:14
Juntada de Outros documentos
02/05/2024, 11:14
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/04/2024, 13:41
Processo Materializado
29/04/2024, 13:40
Juntada de Outros documentos
23/04/2024, 12:08
Juntada de Outros documentos
23/04/2024, 12:08
Juntada de Outros documentos
23/04/2024, 12:03
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 11:50
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/10/2022, 14:49
Expedição de Certidão.
03/05/2021, 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2020, 16:12
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020, 16:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020, 16:12
Processo Materializado
28/11/2020, 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/11/2020, 16:12
Recebidos os Autos do Distribuidor local
28/11/2020, 16:12
Expedição de Certidão.
12/09/2019, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019, 15:48
Recebidos os Autos do Advogado
20/08/2019, 15:48
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
30/07/2019, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2019, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2019, 12:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2019, 10:29
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
20/08/2018, 12:00
Suspensão do Prazo
12/06/2018, 05:11
Suspensão do Prazo
04/06/2018, 16:32
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/05/2018, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2018, 18:36
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
18/04/2018, 18:35
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/08/2017, 10:54
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017, 08:49
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2017, 14:42
Acolhida a exceção de pré-executividade
28/06/2017, 15:45
Expedição de Certidão.
23/05/2017, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2016, 17:54
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
14/09/2016, 10:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/09/2016, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2016, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2016, 12:53
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2016, 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2016, 14:04
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
25/08/2016, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2016, 12:20
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
14/05/2015, 10:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município