Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025, 18:17
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: Rpf Reforma Planejamento Facil S/c Ltda;
Apelado: Francisco Pereira Ribeiro
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1521576-51.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521576-51.2017.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:00
Documentos
Decisão
•02/02/2026, 16:05
Ato Ordinatório
•02/02/2026, 09:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2026, 09:03
Juntada de Outros documentos
02/02/2026, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 18:17
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025, 18:17
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: Rpf Reforma Planejamento Facil S/c Ltda;
Apelado: Francisco Pereira Ribeiro
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1521576-51.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1521576-51.2017.8.26.0075; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:57
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:18
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 09:17
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 16:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024, 16:28
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:20
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
13/10/2024, 07:21
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 14:12
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/10/2024, 14:11
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 23:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/09/2024, 10:57
Conclusos para despacho
26/09/2024, 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024, 15:00
Expedição de Certidão.
25/08/2024, 06:44
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 00:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024, 00:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023, 00:00
Expedição de Carta.
22/02/2023, 13:16
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/02/2023, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
02/02/2023, 09:19
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 13:19
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/01/2023, 13:19
Conclusos para decisão
19/01/2023, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022, 15:27
Suspensão do Prazo
13/12/2022, 00:12
Suspensão do Prazo
12/12/2022, 00:50
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 21:50
Suspensão do Prazo
19/10/2022, 22:28
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 06:55
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 20:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada