Agravo em Recurso Especial 1010923-83.2023.8.26.0286 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1010923-83.2023.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 460936/2026 -

13/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 460936/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460936/2026

11/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 460936/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

11/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394090/2026

24/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 394090/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 148788/2026 - EDcl

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:01

Embargos de Declaração de R&M COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00148788 - EDcl no AREsp 3137427

17/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148788 - EDcl no AREsp 3137427 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2026, 20:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 148788/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 518.

25/03/2026, 23:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 148788/2026 -

26/02/2026, 00:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 20:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 460936/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 460936/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460936/2026

Protocolizada Petição 460936/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394090/2026

Protocolizada Petição 394090/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 148788/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de R&M COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00148788 - EDcl no AREsp 3137427

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0148788 - EDcl no AREsp 3137427 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 24/03/2026, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 148788/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 518.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 148788/2026 -

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