Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelada: Fabio de Barros Souza Servicos - Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502141-63.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502141-63.2018.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:32
Recebido o recurso
17/04/2025, 12:34
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 06:47
Conclusos para decisão
02/04/2025, 16:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025, 11:15
Documentos
Despacho
•30/07/2025, 22:12
Decisão
•17/04/2025, 12:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/07/2025, 22:12
Conclusos para despacho
24/07/2025, 09:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelada: Fabio de Barros Souza Servicos - Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502141-63.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502141-63.2018.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:32
Recebido o recurso
17/04/2025, 12:34
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 06:47
Conclusos para decisão
02/04/2025, 16:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 09:33
Declarada Decadência ou Prescrição
27/03/2025, 09:32
Conclusos para julgamento
21/02/2025, 08:55
Processo Desarquivado Com Reabertura
21/02/2025, 08:47
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 20:51
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
10/02/2025, 20:41
Conclusos para despacho
29/01/2025, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 12:16
Arquivado Provisoriamente
13/02/2019, 16:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2019.
13/02/2019, 15:40
Suspensão do Prazo
20/12/2018, 23:04
Expedição de Certidão.
30/11/2018, 08:19
Expedição de Certidão.
19/11/2018, 17:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente