Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/05/2026, 14:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/10/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Comercial Imobiliaria Irmaos Vergara Ltda (Massa Falida)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504750-42.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504750-42.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:30
Conclusos para despacho
16/04/2025, 12:02
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:35
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 13:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 13:44
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:34
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 08:58
Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 14:49
Despacho
•19/04/2025, 09:30
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 16:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:30
Conclusos para despacho
16/04/2025, 12:02
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:20
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:35
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 13:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 13:44
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:34
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 11:23
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 08:58
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 14:25
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 14:25
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 11:35
Reativação de Processo Suspenso
04/10/2024, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 07:02
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 21:24
Arquivado Provisoriamente
26/07/2024, 20:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/07/2024, 20:12
Conclusos para decisão
25/07/2024, 14:57
Suspensão do Prazo
03/04/2024, 23:50
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 09:16
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 17:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/01/2024, 17:30
Conclusos para despacho
17/01/2024, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023, 16:56
Expedição de Certidão.
09/12/2023, 06:56
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 18:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/11/2023, 18:19
Conclusos para despacho
28/11/2023, 11:57
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 22:39
Suspensão do Prazo
19/10/2023, 23:23
Suspensão do Prazo
03/10/2023, 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 12:55
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 21:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/08/2023, 21:17
Conclusos para decisão
23/08/2023, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 10:59
Expedição de Certidão.
13/08/2023, 21:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/08/2023, 21:54
Conclusos para despacho
10/08/2023, 11:29
Suspensão do Prazo
23/02/2023, 23:31
Suspensão do Prazo
12/12/2022, 02:17
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022, 11:18
Expedição de Certidão.
30/10/2022, 06:35
Suspensão do Prazo
19/10/2022, 23:52
Expedição de Certidão.
19/10/2022, 11:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/10/2022, 11:01
Expedição de Certidão.
31/07/2022, 06:48
Expedição de Certidão.
20/07/2022, 20:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
20/07/2022, 16:36
Conclusos para decisão
20/07/2022, 10:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022, 00:00
Expedição de Carta.
31/05/2022, 14:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2022, 12:03
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino