Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/08/2025, 19:51
Conclusos para despacho
17/07/2025, 17:24
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Manoel Nunes Viveiros (Espólio)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504396-85.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504396-85.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:34
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:48
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:06
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:02
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 11:47
Documentos
Despacho
•03/08/2025, 19:51
Despacho
•19/04/2025, 09:34
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador);
Apelado: Manoel Nunes Viveiros (Espólio)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1504396-85.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504396-85.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 14:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 09:34
Conclusos para despacho
16/04/2025, 14:48
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025, 09:06
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 07:02
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/11/2024, 11:47
Conclusos para decisão
24/10/2024, 17:24
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/10/2024, 13:26
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 09:18
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 15:02
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 15:02
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 16:39
Suspensão do Prazo
03/04/2024, 23:10
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 06:33
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 13:24
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
25/01/2024, 13:24
Suspensão do Prazo
23/02/2023, 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022, 13:27
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 22:11
Expedição de Certidão.
07/11/2022, 06:40
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 11:26
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
27/10/2022, 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022, 11:14
Expedição de Mandado.
17/10/2022, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022, 14:52
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 06:34
Expedição de Certidão.
26/08/2022, 12:55
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/08/2022, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022, 14:16
Expedição de Certidão.
14/08/2022, 06:47
Expedição de Certidão.
03/08/2022, 11:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/08/2022, 11:04
Conclusos para decisão
03/08/2022, 10:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022, 00:00
Expedição de Carta.
21/07/2022, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022, 19:17
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 09:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022, 09:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2022, 00:00
Expedição de Carta.
25/11/2021, 15:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021, 18:25
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino