Apelação Criminal 0002898-94.2018.8.26.0635 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Xisto Albarelli Rangel Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIANO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA RODRIGUES AMORIM

Representa: Autor

SALVADOR SCARPELLI NETO

OAB/SP 429489·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:23

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

07/07/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

04/07/2025, 16:51

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

23/06/2025, 16:40

Unificação Pai-Processamento de Recursos

23/06/2025, 16:31

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:34

Parecer - Prazo - 2 dias

21/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:10

Julgado virtualmente

14/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:25

Subprocesso Cadastrado

29/04/2025, 12:24

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:23

Baixa Definitiva

07/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

07/07/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

04/07/2025, 16:51

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 18:24

Despacho

•19/03/2025, 16:07

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

23/06/2025, 16:40

Unificação Pai-Processamento de Recursos

23/06/2025, 16:31

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:34

Parecer - Prazo - 2 dias

21/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:10

Julgado virtualmente

14/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 12:25

Subprocesso Cadastrado

29/04/2025, 12:24

Publicado em

14/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/04/2025, 10:17

Despacho

08/04/2025, 18:24

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

07/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

04/04/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:15

Parecer - Prazo - 15 Dias

03/04/2025, 10:14

Subprocesso Cadastrado

02/04/2025, 10:22

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

01/04/2025, 10:20

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

01/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:55

Publicado em

25/03/2025, 00:00

Publicado em

25/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

19/03/2025, 17:21

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

19/03/2025, 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

19/03/2025, 16:08

Recurso Extraordinário

19/03/2025, 16:07

Recurso Especial

19/03/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:34

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

10/03/2025, 09:16

Prazo

10/03/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 18:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/03/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:03

Parecer - Prazo - 15 Dias

27/02/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

26/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:52

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

26/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

07/02/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

06/02/2025, 08:58

Publicado em

06/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 08:19

Documento Finalizado

31/01/2025, 11:39

Acórdão registrado

30/01/2025, 23:00

Acordão Finalizado

30/01/2025, 21:17

Julgado

30/01/2025, 13:30

Não-Provimento

30/01/2025, 13:30

Sobra

05/12/2024, 13:30

Publicado em

26/11/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

22/11/2024, 11:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

07/11/2024, 16:47

Despacho À Mesa

07/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:15

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:40

Recebidos os Autos do MP

02/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:12

Publicado em

19/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

13/09/2024, 13:20

Distribuído por competência exclusiva

13/09/2024, 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

05/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:07

Documento Finalizado

14/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:16

Publicado em

06/08/2024, 00:00

Publicado em

05/08/2024, 00:00

Prazo

02/08/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:13

Vista

01/08/2024, 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

01/08/2024, 08:35

Processo Cadastrado

31/07/2024, 17:15

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

31/07/2024, 08:39

Despacho

•19/03/2025, 16:07

Acórdão

•30/01/2025, 21:17

Despacho

•07/11/2024, 16:44