Agravo em Recurso Especial 1003342-08.2019.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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—

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 14 Civel de Santo Amaro 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Rodolfo Pellizari

Partes do Processo

CONDOMINIO ALAMEDA DOS PINHEIROS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CASUARINA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CEDRUS BLOCO 05

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CISALPINA E ARAUCARIA BLOCO 02

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PINUS E BETULA BLOCO 04

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP 147954·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO ALAMEDA DOS PINHEIROS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CASUARINA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CEDRUS BLOCO 05

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CISALPINA E ARAUCARIA BLOCO 02

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PINUS E BETULA BLOCO 04

CNPJ

Autor

EDIFICIO SEQUOIA

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

04/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:50

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO ALAMEDA DOS PINHEIROS, CONDOMINIO EDIFICIO CASUARINA BLOCO 3, CONDOMINIO EDIFICIO CEDRUS BLOCO 5, CONDOMINIO EDIFICIO CISALPINA E ARAUCARIA BLOCO 2, CONDOMINIO EDIFICIO PINUS E BETULA BLOCO 4 e EDIFICIO SEQUOIA

03/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

04/11/2025, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 19:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 19:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 19:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 19:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 19:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 19:08

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 19:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 19:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 19:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 19:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 19:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 19:08

•04/11/2025, 19:07

•04/11/2025, 19:06