Procedimento Comum Cível 1014072-97.2016.8.26.0071 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1014072-97.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Nº 1014072-97.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelada: Maria Eugenia de Souza (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) - Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/05/2017, 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2017, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2017, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2017, 10:41

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•04/04/2017, 15:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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