Apelação / Remessa Necessária 1014108-62.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

José Helton Nogueira Diefenthaler Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Aracatuba

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

DANIELA CRISTINA CELESTINO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEDA ZACARIAS AFONSO

OAB/SP 81638·CPF·Representa: Autor

VALDEVINO DOS SANTOS

OAB/SP 56912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:09

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 12:11

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:54

Prazo Intimação - 30 Dias

13/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/05/2025, 18:44

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

09/05/2025, 18:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/04/2025, 13:56

Publicado em

26/03/2025, 00:00

Prazo

25/03/2025, 13:12

Prazo

25/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:03

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:09

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 12:11

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 18:17

Acórdão

•20/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:54

Prazo Intimação - 30 Dias

13/05/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/05/2025, 18:44

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

09/05/2025, 18:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/04/2025, 13:56

Publicado em

26/03/2025, 00:00

Prazo

25/03/2025, 13:12

Prazo

25/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:03

Expedido Termo de Intimação

25/03/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

20/03/2025, 16:38

Acórdão registrado

20/03/2025, 13:41

Julgado virtualmente

20/03/2025, 12:52

Julgamento Virtual Iniciado

14/03/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 02:44

Publicado em

26/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:01

Expedido Termo de Intimação

25/11/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

21/11/2024, 18:48

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

19/11/2024, 18:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

12/11/2024, 11:43

Publicado em

20/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/09/2017, 07:54

Por decisão judicial

04/09/2017, 09:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

02/09/2017, 09:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

02/09/2017, 09:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/08/2017, 18:00

Prazo

03/08/2017, 16:25

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 12:50

Publicado em

27/07/2017, 00:00

Vista (Contrarrazões)

25/07/2017, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2017, 23:32

Expedição de Outros documentos.

22/06/2017, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 13:47

Prazo

12/05/2017, 12:01

Expedição de Certidão.

12/05/2017, 10:35

Publicado em

11/05/2017, 00:00

Acórdão registrado

02/05/2017, 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

02/05/2017, 18:07

Julgado virtualmente

02/05/2017, 18:02

Julgamento Virtual Iniciado

26/04/2017, 17:26

Conclusos para decisão

24/04/2017, 18:36

Conclusos para decisão

24/04/2017, 18:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

24/04/2017, 18:17

Prazo

03/04/2017, 15:17

Publicado em

31/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

30/03/2017, 18:44

Publicado em

30/03/2017, 00:00

Conclusos para decisão

29/03/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino

28/03/2017, 17:10

Despacho para Julgamento Virtual

28/03/2017, 17:10

Publicado em

28/03/2017, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2017, 17:02

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 14:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

23/03/2017, 16:08

Processo Cadastrado

23/03/2017, 16:01

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

23/03/2017, 10:17

Despacho

•19/11/2024, 18:47

Despacho

•04/09/2017, 09:32

Acórdão

•02/05/2017, 18:02

Despacho

•28/03/2017, 17:10