Embargos de Declaração Cível 1005483-39.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Osvaldo José de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Aracatuba 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Osvaldo José de Oliveira

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ARALAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DE DEUS NETO

CPF

Reu

CONSTRUART INTERIORES ARACATUBA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO CANTIERI

OAB/SP 58953·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO GARCIA

OAB/SP 189621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado em

17/06/2025, 00:00

Subprocesso Unificado ao Principal

16/06/2025, 10:22

Acórdão registrado

12/06/2025, 21:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

12/06/2025, 18:28

Julgamento Virtual Iniciado

03/06/2025, 17:33

Conclusos para decisão

30/05/2025, 16:27

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Prazo

13/05/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

09/05/2025, 15:58

Subprocesso Cadastrado

06/05/2025, 16:11

Documentos

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