Apelação / Remessa Necessária 1005483-39.2016.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Osvaldo José de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Aracatuba 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Osvaldo José de Oliveira

Partes do Processo

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA PULCA DO ESTADO DE SAO - FESP

Autor

CONSTRUART INTERIORES ARACATUBA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ARALAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO CANTIERI

OAB/SP 58953·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO GARCIA

OAB/SP 189621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA PULCA DO ESTADO DE SAO - FESP

Autor

CONSTRUART INTERIORES ARACATUBA COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ARALAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

JOAO DE DEUS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:20

Baixa Definitiva

28/10/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:24

Prazo Intimação - 30 Dias

29/08/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/08/2025, 13:38

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

25/08/2025, 13:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

19/08/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:10

Prazo Intimação - 30 Dias

16/06/2025, 12:10

Unificação Pai

16/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:57

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:20

Baixa Definitiva

28/10/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:24

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 13:22

Acórdão

•18/04/2025, 17:16

Prazo Intimação - 30 Dias

29/08/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/08/2025, 13:38

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

25/08/2025, 13:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

19/08/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:10

Prazo Intimação - 30 Dias

16/06/2025, 12:10

Unificação Pai

16/06/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:57

Julgado virtualmente

12/06/2025, 18:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

30/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:33

Despacho

09/05/2025, 15:58

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:11

Subprocesso Cadastrado

06/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 06:53

Publicado em

25/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:09

Prazo Intimação - 30 Dias

24/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:21

Acórdão registrado

18/04/2025, 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

18/04/2025, 17:19

Julgado virtualmente

18/04/2025, 17:16

Julgamento Virtual Iniciado

11/04/2025, 18:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:59

Prazo

22/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 21:38

Publicado em

06/12/2024, 00:00

Prazo

05/12/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:52

Expedido Termo de Intimação

05/12/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

22/11/2024, 18:51

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

21/11/2024, 20:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

13/11/2024, 13:30

Publicado em

10/10/2017, 00:00

Prazo

09/10/2017, 14:15

Expedição de Certidão.

09/10/2017, 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/09/2017, 07:54

Por decisão judicial

04/09/2017, 10:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

02/09/2017, 11:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

26/08/2017, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 22:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 22:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 22:39

Publicado em

01/08/2017, 00:00

Prazo

31/07/2017, 11:13

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 10:58

Vista (Contrarrazões)

26/07/2017, 14:45

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

22/07/2017, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2017, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2017, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2017, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2017, 08:07

Prazo

18/05/2017, 12:59

Prazo

18/05/2017, 12:32

Publicado em

17/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 12:15

Publicado em

26/04/2017, 00:00

Acórdão registrado

20/04/2017, 21:30

Acordão Finalizado

20/04/2017, 14:49

Julgado

12/04/2017, 13:00

Não-Provimento

12/04/2017, 13:00

Publicado em

04/04/2017, 00:00

Publicado em

03/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2017, 15:37

Incluído em pauta para 29/03/2017 11:07:11 local.

29/03/2017, 11:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

24/03/2017, 16:54

Despacho

24/03/2017, 16:52

Publicado em

20/10/2016, 00:00

Conclusos para decisão

19/10/2016, 00:00

Conclusos para decisão

17/10/2016, 14:59

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 12:47

Publicado em

13/10/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

07/10/2016, 18:44

Processo Cadastrado

07/10/2016, 18:19

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

07/10/2016, 14:19

Despacho

•21/11/2024, 20:40

Despacho

•04/09/2017, 10:03

Acórdão

•20/04/2017, 14:49

Despacho

•24/03/2017, 16:52