Procedimento Comum Cível 1003248-06.2016.8.26.0063 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003248-06.2016.8.26.0063 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:48

Ato ordinatório

28/07/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2025, 15:19

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Josineis Pereira dos Santos Batista - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1003248-06.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Nádia Rangel Kohatsu Domingos (OAB: 337670/SP) - Cezar Adriano Carmesini (OAB: 296397/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

16/02/2018, 23:57

Expedição de Certidão.

27/03/2017, 08:25

Juntada de Carta precatória

22/03/2017, 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/03/2017, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 14:48

Decisão

•16/07/2025, 15:19

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Juntada de Carta precatória

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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