Embargos de Declaração Cível 1050251-84.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paulo Barcellos Gatti

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 06 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Barcellos Gatti

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(11)

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DENNIS ROBERTO DE PAULA NESSIN

CPF

Reu

JOSE DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MARIA BORGES DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2025, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

16/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 14:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

08/02/2019, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2017, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

22/09/2017, 17:28

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2025, 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

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27/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

16/10/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 14:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

08/02/2019, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2017, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2017, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

22/09/2017, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2017, 16:53

Conclusos para decisão

22/09/2017, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2017, 16:03

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2017, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2017, 00:00

Julgamento

14/08/2017, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2017, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2017, 00:00

Incluído em pauta para 02/08/2017 01:17:47 #{local}.

02/08/2017, 13:17

Pedido de inclusão em pauta

01/08/2017, 19:53

Conclusos para decisão

25/07/2017, 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/06/2017, 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

29/06/2017, 12:19