Apelação / Remessa Necessária 1019315-76.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
01/08/2016
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Leonel Costa
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Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
TEXTIL ULAM LTDA
CNPJ
49.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO VIDIGAL MARTINS
OAB/SP 205495
·
CPF
006.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
IVAN NASCIMBEM JÚNIOR
OAB/SP 232216
·
CPF
196.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Réu
SUZANA COMELATO
OAB/SP 155367
·
CPF
251.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 12:46
Baixa Definitiva
15/07/2025, 12:46
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 12:03
Publicado em
14/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:40
Prazo Intimação - 30 Dias
13/05/2025, 17:39
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 11:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/05/2025, 14:51
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
09/05/2025, 13:00
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/05/2025, 14:16
Expedição de Certidão.
09/03/2025, 12:04
Publicado em
27/02/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 15:27
Prazo Intimação - 30 Dias
26/02/2025, 15:26
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 12:46
Baixa Definitiva
15/07/2025, 12:46
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 12:03
Publicado em
14/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:40
Prazo Intimação - 30 Dias
13/05/2025, 17:39
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 11:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/05/2025, 14:51
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
09/05/2025, 13:00
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/05/2025, 14:16
Expedição de Certidão.
09/03/2025, 12:04
Publicado em
27/02/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 15:27
Prazo Intimação - 30 Dias
26/02/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 15:06
Acórdão registrado
19/02/2025, 17:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/02/2025, 16:52
Julgado virtualmente
19/02/2025, 16:02
Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025, 10:37
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 14:06
Conclusos para decisão
27/01/2025, 14:25
Publicado em
27/01/2025, 00:00
Prazo
24/01/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 09:04
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 19:04
Expedido Termo de Intimação
23/01/2025, 19:04
Situação de Pendente de Julgamento
21/01/2025, 14:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/01/2025, 18:22
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
15/01/2025, 13:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/01/2025, 12:53
Publicado em
24/08/2017, 00:00
Expedição de Certidão.
23/08/2017, 16:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2017, 08:21
Por decisão judicial
14/08/2017, 09:42
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
12/08/2017, 14:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
12/08/2017, 14:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
12/08/2017, 14:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/07/2017, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2017, 01:38
Expedição de Outros documentos.
05/06/2017, 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2017, 18:16
Expedição de Outros documentos.
04/06/2017, 18:16
Publicado em
24/05/2017, 00:00
Prazo
23/05/2017, 09:36
Expedição de Certidão.
23/05/2017, 09:22
Vista (Contrarrazões)
19/05/2017, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2017, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2017, 15:56
Expedição de Certidão.
17/03/2017, 11:11
Documento Finalizado
08/03/2017, 16:44
Acordão Finalizado
08/03/2017, 16:01
Despacho À Mesa
06/02/2017, 15:58
Juntada de Outros documentos
27/01/2017, 18:00
Subprocesso Cadastrado
27/01/2017, 17:59
Prazo
24/01/2017, 16:32
Publicado em
24/01/2017, 00:00
Expedição de Certidão.
23/01/2017, 17:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/01/2017, 09:38
Acórdão registrado
12/01/2017, 20:13
Julgado virtualmente
12/01/2017, 11:08
Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2016, 12:39
Conclusos para decisão
14/12/2016, 21:26
Conclusos para decisão
14/12/2016, 21:26
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/12/2016, 18:20
Prazo
28/11/2016, 09:47
Publicado em
28/11/2016, 00:00
Expedição de Certidão.
25/11/2016, 09:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
22/11/2016, 11:41
Despacho para Julgamento Virtual
22/11/2016, 11:41
Publicado em
04/08/2016, 00:00
Conclusos para decisão
03/08/2016, 00:00
Conclusos para decisão
02/08/2016, 08:22
Publicado em
02/08/2016, 00:00
Distribuído por competência exclusiva
01/08/2016, 10:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/07/2016, 16:58
Processo Cadastrado
28/07/2016, 16:33
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
28/07/2016, 15:35
Documentos
Despacho
•
09/05/2025, 13:00
Acórdão
•
19/02/2025, 16:02
Despacho
•
15/01/2025, 13:02
Despacho
•
14/08/2017, 09:42
Acórdão
•
12/01/2017, 11:08
Despacho
•
22/11/2016, 11:41