Apelação / Remessa Necessária 1013969-22.2018.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Bauru 2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

TOTAL IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DE FREITAS MARTINS

OAB/SP 204137·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR

OAB/SP 228263·CPF·Representa: Autor

PLINIO BACK SILVA

OAB/SP 127161·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PIERONI FERNANDES

CPF·Representa: Autor

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP 209866·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RENATA DE FREITAS MARTINS

OAB/SP 204137·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR

OAB/SP 228263·CPF·Representa: Autor

PLINIO BACK SILVA

OAB/SP 127161·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PIERONI FERNANDES

CPF·Representa: Autor

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP 209866·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE CAMPOS FATTORI

CPF·Representa: Réu

JOÃO VICTOR QUAGGIO

OAB/SP 301656·CPF·Representa: Réu

MATHEUS CERQUEIRA LEITE DE CAMPOS

OAB/SP 433051·CPF·Representa: Réu

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP 160824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:23

Prazo

07/07/2025, 10:59

Unificação Pai

07/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:20

Julgado virtualmente

04/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:31

Subprocesso Cadastrado

01/07/2025, 16:30

Subprocesso Cadastrado

01/07/2025, 16:22

Publicado em

26/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:05

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 19:23

Prazo

07/07/2025, 10:59

Documentos

Acórdão

•17/06/2025, 13:20

Despacho

•22/05/2025, 16:59

Unificação Pai

07/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:20

Julgado virtualmente

04/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:31

Subprocesso Cadastrado

01/07/2025, 16:30

Subprocesso Cadastrado

01/07/2025, 16:22

Publicado em

26/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:05

Prazo Intimação - 10 Dias

25/06/2025, 10:03

Prazo

25/06/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

24/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias

23/06/2025, 15:25

Acórdão registrado

17/06/2025, 15:01

Acordão Finalizado

17/06/2025, 13:20

Publicado em

17/06/2025, 00:00

Documento Finalizado

16/06/2025, 13:04

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 13:12

Julgado

12/06/2025, 09:30

Provimento

12/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:26

Publicado em

04/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:08

Expedido Termo de Intimação

29/05/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:40

Inclusão em Pauta

23/05/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

23/05/2025, 13:48

Despacho À Mesa

22/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

22/05/2025, 10:05

Publicado em

19/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:08

Parecer - Prazo - 30 dias

16/05/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 09:46

Retirado de pauta

15/05/2025, 09:30

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:16

Parecer - Prazo - 30 dias

13/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

12/05/2025, 15:45

Despacho

12/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:20

Publicado em

07/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:42

Expedido Termo de Intimação

05/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:15

Inclusão em Pauta

02/04/2025, 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

02/04/2025, 14:01

Despacho À Mesa

02/04/2025, 13:43

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

24/04/2024, 13:57

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do sigla_tribunal de tema número numero _tema_IAC

18/03/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:22

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do sigla_tribunal de tema número numero _tema_IAC

02/02/2022, 15:44

Publicado em

28/05/2020, 00:00

Prazo

27/05/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 20:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

19/05/2020, 16:09

Despacho

19/05/2020, 15:10

Publicado em

15/05/2020, 00:00

Conclusos para decisão

15/05/2020, 00:00

Conclusos para decisão

13/05/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 09:25

Juntada de Outros documentos

11/05/2020, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 08:05

Publicado em

11/05/2020, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

05/05/2020, 16:05

Processo Cadastrado

05/05/2020, 15:24

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

28/04/2020, 13:07

Despacho

•12/05/2025, 15:39

Despacho

•02/04/2025, 13:43

Despacho

•19/05/2020, 15:10