Execução Fiscal 1501627-10.2023.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.161.029,06

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Sef de Boituva

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

USINA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE VIEIRA DA MOTTA

OAB/SP 156609·CPF·Representa: Autor

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES

OAB/SP 214032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/03/2026, 09:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:00

Concedida a Dilação de Prazo

25/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:03

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/03/2026, 09:30

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 09:30

Decisão

•25/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:56

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 23:21

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:00

Concedida a Dilação de Prazo

25/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:03

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Vieira da Motta (OAB 156609/SP), Fábio Rodrigues Garcia (OAB 160182/SP), Priscila de Fatima Cavalcante Bueno Antunes (OAB 214032/SP) Processo 1501627-10.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Usina Santa Rosa Ltda Em Recuperacao Judicial - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 13:48

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/05/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/05/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 20:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/02/2025, 20:28

Conclusos para decisão

13/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 01:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/09/2024, 21:41

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2024, 06:01

Conclusos para decisão

27/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2023, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 07:23

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

18/12/2023, 07:23

Conclusos para decisão

16/12/2023, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2023, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 03:52

Juntada de Certidão

07/11/2023, 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 10:15

Expedição de Carta.

06/11/2023, 22:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/11/2023, 22:03

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 14:06

Decisão

•12/05/2025, 13:48

Decisão

•13/02/2025, 20:28

Decisão

•26/09/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:36

Decisão

•02/04/2024, 06:01

Decisão

•18/12/2023, 07:23

Decisão

•06/11/2023, 22:03