Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/05/2026, 16:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/03/2026, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 15:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/02/2026, 14:59
Conclusos para decisão
13/02/2026, 12:00
Conclusos para despacho
12/02/2026, 10:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/02/2026, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2026, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2026, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2026, 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2026, 12:51
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 12:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/02/2026, 11:54
Documentos
Decisão
•13/02/2026, 14:59
Decisão
•09/02/2026, 11:54
13/02/2026, 14:59
Conclusos para decisão
13/02/2026, 12:00
Conclusos para despacho
12/02/2026, 10:11
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/02/2026, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2026, 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/02/2026, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2026, 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2026, 12:51
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2026, 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2026, 12:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/02/2026, 11:54
Conclusos para decisão
09/02/2026, 11:39
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 11:11
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 09:45
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 11:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 10:23
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025, 12:02
Expedição de Alvará.
29/05/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 09:36
Concedida Progressão de regime
28/05/2025, 09:35
Conclusos para decisão
28/05/2025, 09:26
Conclusos para despacho
22/05/2025, 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 11:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/05/2025, 10:43
Conclusos para despacho
22/05/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 13:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 13:21
Conclusos para despacho
21/05/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025, 10:30
Concedida Progressão de regime
15/05/2025, 10:10
Conclusos para decisão
15/05/2025, 10:04
Conclusos para despacho
14/05/2025, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Gabriele Martiliano Salvador Morita (OAB 509085/SP) Processo 0002495-91.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL CÉSAR LIMA DA CRUZ -
Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.
14/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/05/2025, 15:28
Conclusos para decisão
12/05/2025, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 10:37
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 22:12
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 03:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 06:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/03/2025, 06:47
Conclusos para decisão
11/03/2025, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 22:59
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 07:22
Determinada a Regressão de Regime
09/01/2025, 07:22
Conclusos para decisão
08/01/2025, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024, 15:46
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:25
Juntada de Certidão
16/10/2024, 10:31
Juntada de Outros documentos
16/10/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 14:34
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 14:33
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/10/2024, 14:31
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 14:31
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 15:24
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 15:23
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal