Execução da Pena 0002495-91.2024.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Guaruja

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GABRIEL CESAR LIMA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GABRIELE MARTILIANO SALVADOR MORITA

OAB/SP 509085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/02/2026, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/02/2026, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2026, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/02/2026, 11:54

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:39

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Todas as movimentações(82)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/02/2026, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/02/2026, 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/02/2026, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:24

09/02/2026, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/02/2026, 11:54

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:39

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:02

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 09:36

Concedida Progressão de regime

28/05/2025, 09:35

Conclusos para decisão

28/05/2025, 09:26

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 10:43

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 13:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 10:30

Concedida Progressão de regime

15/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:04

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 15:28

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:37

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:12

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 03:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 06:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 06:47

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 07:22

Determinada a Regressão de Regime

09/01/2025, 07:22

Conclusos para decisão

08/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 15:46

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:25

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:31

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 14:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

01/10/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:23

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

13/08/2024, 15:23

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:40

Expedição de Ofício.

12/07/2024, 17:40

Homologado o Cálculo

12/07/2024, 17:39

Conclusos para decisão

12/07/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 15:37

Distribuído por competência exclusiva

12/07/2024, 15:30

Decisão

•28/05/2025, 09:35

Despacho

•22/05/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:22

Decisão

•15/05/2025, 10:10

Decisão

•12/05/2025, 15:28

Decisão

•12/03/2025, 06:47

Decisão

•09/01/2025, 07:22

Sentença (Digitalizada)

•16/10/2024, 10:31

Sentença (Digitalizada)

•16/10/2024, 10:31

Acórdão

•01/10/2024, 14:31

Acórdão

•01/10/2024, 14:31

Decisão

•13/08/2024, 15:23

Decisão

•12/07/2024, 17:39

Todos os documentos(17)

Decisão

•09/02/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:24

Decisão

•28/05/2025, 09:35

Despacho

•22/05/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:22

Decisão

•15/05/2025, 10:10

Decisão

•12/05/2025, 15:28

Decisão

•12/03/2025, 06:47

Decisão

•09/01/2025, 07:22

Sentença (Digitalizada)

•16/10/2024, 10:31

Sentença (Digitalizada)

•16/10/2024, 10:31

Acórdão

•01/10/2024, 14:31

Acórdão

•01/10/2024, 14:31

Decisão

•13/08/2024, 15:23

Decisão

•12/07/2024, 17:39

Sentença

•12/07/2024, 15:30

Decisão

•12/07/2024, 15:29