Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 13:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/12/2025, 12:22
Conclusos para despacho
11/12/2025, 14:29
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 14:24
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 14:23
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 14:23
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 14:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/12/2025, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2025, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2025, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2025, 17:12
Expedição de Mandado.
04/12/2025, 15:53
Documentos
Despacho
•12/12/2025, 12:22
Decisão
•28/11/2025, 14:02
Conclusos para despacho
11/12/2025, 14:29
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 14:24
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 14:23
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 14:23
Juntada de Outros documentos
11/12/2025, 14:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/12/2025, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2025, 10:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/12/2025, 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2025, 17:12
Expedição de Mandado.
04/12/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 09:38
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2025, 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2025, 15:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2025, 14:02
Conclusos para decisão
28/11/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 10:13
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2025, 20:46
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 16:27
Juntada de Outros documentos
19/11/2025, 16:26
Expedição de Alvará.
19/11/2025, 16:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 15:20
Concedido o Livramento Condicional
19/11/2025, 15:18
Conclusos para decisão
19/11/2025, 14:53
Conclusos para despacho
13/11/2025, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 11:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/11/2025, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2025, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 14:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2025, 14:17
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 13:03
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 13:02
Conclusos para despacho
04/11/2025, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 13:53
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 05:06
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 14:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/09/2025, 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 13:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/09/2025, 13:49
Conclusos para decisão
11/09/2025, 13:08
Conclusos para despacho
11/09/2025, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 19:40
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 15:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/09/2025, 15:49
Conclusos para despacho
04/09/2025, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 01:09
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 11:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2025, 10:52
Conclusos para despacho
18/08/2025, 16:55
Expedição de Certidão.
18/08/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 22:32
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 15:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2025, 16:07
Conclusos para despacho
21/07/2025, 11:41
Juntada de Outros documentos
21/07/2025, 11:39
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 14:08
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 11:31
Mantida a Decisão Anterior
11/07/2025, 11:31
Conclusos para despacho
08/07/2025, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:09
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 02:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 21:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/06/2025, 13:05
Determinada a Regressão de Regime
25/06/2025, 13:04
Conclusos para despacho
25/06/2025, 10:19
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 05:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/06/2025, 14:03
Conclusos para despacho
23/06/2025, 12:07
Conclusos para despacho
23/06/2025, 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 07:47
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Guilherme Oliveira Atencio (OAB 369295/SP) Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Posto isso, DETERMINO que o condenado VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA, CPF: 58787529807, MT: 1313584, RG: 53374002, RJI: 234705058-69, Centro de Ressocialização - Mococa, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Guilherme Oliveira Atencio (OAB 369295/SP) Processo 0008614-76.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR RAPHAEL GONÇALVES ROCHA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Elabore-se novo cálculo de pena. Fls.153/154: Manifeste-se o Ministério Público. Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:09
Declarada a Remição
12/05/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/05/2025, 16:03
Conclusos para decisão
12/05/2025, 16:00
Conclusos para despacho
12/05/2025, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 16:29
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 11:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 09:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 02:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/03/2025, 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025, 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2025, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025, 11:09
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 00:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/02/2025, 19:36
Conclusos para decisão
19/02/2025, 16:41
Conclusos para despacho
19/02/2025, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 11:27
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 09:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 09:11
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025, 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 12:37
Juntada de Outros documentos
29/11/2024, 12:34
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:52
Juntada de Outros documentos
26/11/2024, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024, 02:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 18:07
Concedida Progressão de regime
18/10/2024, 18:06
Conclusos para despacho
10/10/2024, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 02:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 12:33
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 12:33
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 12:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/10/2024, 12:32
Conclusos para despacho
07/10/2024, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 10:36
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/10/2024, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 12:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2024, 12:45
Conclusos para despacho
01/10/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024, 14:01
Expedição de Certidão.
27/09/2024, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024, 11:17
Juntada de Outros documentos
27/09/2024, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024, 04:01
Juntada de Outros documentos
05/09/2024, 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/09/2024, 11:13
Conclusos para decisão
04/09/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 14:43
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino