Execução da Pena 0000583-92.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ROBERT EUGENIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA

OAB/SP 275877·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 12:02

Expedição de Ofício.

27/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 11:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/09/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:28

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/08/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

20/08/2025, 20:35

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 20:34

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 20:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 12:02

Expedição de Ofício.

27/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 11:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/09/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2025, 11:48

Sentença

•28/08/2025, 17:28

01/09/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:28

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

28/08/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 09:51

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 20:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

20/08/2025, 20:35

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 20:34

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB 275877/SP) Processo 0000583-92.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERT EUGENIO DOS SANTOS - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

14/05/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 18:25

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência

12/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 09:13

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 16:36

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 02:55

Suspensão do Prazo

21/12/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 16:30

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 13:36

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 16:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 13:22

Distribuído por competência exclusiva

17/01/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 20:35

Despacho

•13/05/2025, 18:25

Despacho

•12/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:13

Despacho

•05/02/2025, 16:36

Despacho

•16/12/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 13:22

Sentença

•17/01/2024, 11:05

Decisão

•17/01/2024, 11:05

Decisão

•17/01/2024, 11:05

Decisão

•17/01/2024, 11:05