Execução da Pena 0004534-97.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
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Data de Distribuição
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
04 Execucoes Criminais de Central
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Partes do Processo
VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA
CPF
501.***.***-30
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/03/2025, 05:50
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/03/2025, 11:12
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/03/2025, 09:52
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/03/2025, 17:28
Petição Juntada
13/10/2024, 12:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/10/2024, 10:40
Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024, 10:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024, 14:45
Petição Juntada
10/10/2024, 14:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/10/2024, 14:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/10/2024, 14:41
Redistribuição de Processo - Saída
10/10/2024, 14:41
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2024, 14:41
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/10/2024, 15:56
Ver todas as movimentações (253)
Todas as movimentações
(253)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
18/03/2025, 05:50
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/03/2025, 11:12
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/03/2025, 09:52
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/03/2025, 17:28
Petição Juntada
13/10/2024, 12:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/10/2024, 10:40
Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024, 10:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024, 14:45
Petição Juntada
10/10/2024, 14:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/10/2024, 14:41
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/10/2024, 14:41
Redistribuição de Processo - Saída
10/10/2024, 14:41
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/10/2024, 14:41
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/10/2024, 15:56
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/10/2024, 15:56
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/10/2024, 09:51
Certidão de Cartório Expedida
02/10/2024, 09:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024, 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024, 15:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
27/09/2024, 15:29
Conclusos para Decisão
27/09/2024, 11:16
Conclusos para Despacho
27/09/2024, 09:29
Certidão de Cartório Expedida
27/09/2024, 09:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2024, 14:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024, 14:32
Petição Juntada
07/08/2024, 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024, 17:20
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
06/08/2024, 17:20
Falta Grave Juntada
06/08/2024, 17:20
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/07/2024, 05:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024, 17:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024, 17:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2024, 17:07
Conclusos para Decisão
17/07/2024, 14:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024, 14:06
Documento Juntado
17/07/2024, 14:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/05/2024, 02:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024, 18:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024, 18:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024, 18:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/05/2024, 18:28
Conclusos para Despacho
18/05/2024, 17:09
Petição Juntada
16/05/2024, 13:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024, 13:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024, 13:08
Petição Juntada
13/05/2024, 17:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024, 15:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2024, 14:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/05/2024, 14:59
Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2024, 14:59
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/05/2024, 14:59
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/05/2024, 14:55
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/05/2024, 14:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/05/2024, 11:42
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/05/2024, 14:22
Conclusos para Despacho
02/05/2024, 11:06
Planilha de Cálculos Juntada
02/05/2024, 11:05
Reativação de Processo Suspenso
02/05/2024, 11:03
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
02/05/2024, 11:03
Mandado de Prisão Cumprido Juntado
02/05/2024, 11:01
Petição Juntada
29/04/2024, 18:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024, 09:56
Petição Juntada
26/04/2024, 09:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024, 12:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024, 12:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024, 12:09
Homologado o Cálculo
22/04/2024, 12:06
Conclusos para Decisão
19/04/2024, 16:55
Petição Juntada
18/04/2024, 17:48
Petição Juntada
17/04/2024, 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024, 10:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024, 10:23
Planilha de Cálculos Juntada
17/04/2024, 10:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2024, 16:15
Declarada a Remição
11/04/2024, 16:00
Conclusos para Decisão
11/04/2024, 14:33
Petição Juntada
11/04/2024, 08:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024, 09:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024, 09:43
Petição Juntada
09/04/2024, 09:43
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 04:58
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/02/2024, 16:19
Mandado de Prisão Expedido
02/02/2024, 13:55
Petição Juntada
15/01/2024, 14:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024, 18:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024, 18:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024, 18:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/01/2024, 18:02
Conclusos para Decisão
12/01/2024, 14:13
Petição Juntada
11/01/2024, 10:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024, 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024, 12:32
SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
04/01/2024, 16:25
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
27/12/2023, 16:15
Petição Juntada
20/12/2023, 07:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023, 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023, 14:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/12/2023, 14:01
Conclusos para Decisão
12/12/2023, 14:38
Petição Juntada
11/12/2023, 17:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023, 12:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023, 12:20
Petição Juntada
11/12/2023, 12:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023, 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023, 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023, 14:46
Concedida Progressão de regime
01/11/2023, 14:44
Conclusos para Decisão
30/10/2023, 10:22
Petição Juntada
27/10/2023, 19:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023, 10:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023, 10:42
Petição Juntada
26/10/2023, 10:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023, 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023, 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023, 17:31
Homologado o Cálculo
01/08/2023, 17:27
Conclusos para Decisão
01/08/2023, 15:31
Conclusos para Despacho
01/08/2023, 13:32
Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023, 13:00
Petição Juntada
20/07/2023, 20:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023, 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023, 13:56
Planilha de Cálculos Juntada
19/07/2023, 13:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023, 13:48
Determinada a Regressão de Regime
12/07/2023, 13:44
Conclusos para Decisão
12/07/2023, 11:12
Petição Juntada
06/07/2023, 15:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023, 15:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023, 15:45
Petição Juntada
30/06/2023, 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023, 09:52
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/06/2023, 09:51
Falta Grave Juntada
28/06/2023, 09:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2023, 16:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/06/2023, 16:06
Conclusos para Despacho
06/06/2023, 12:23
Certidão de Cartório Expedida
05/06/2023, 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2023, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023, 11:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/05/2023, 16:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/05/2023, 16:13
Redistribuição de Processo - Saída
02/05/2023, 16:13
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/05/2023, 16:13
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/04/2023, 12:14
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/04/2023, 12:14
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/04/2023, 09:51
Certidão de Cartório Expedida
28/04/2023, 09:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/02/2023, 00:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2023, 17:32
Conclusos para Decisão
03/02/2023, 12:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2023, 12:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023, 12:14
Documento Juntado
03/02/2023, 12:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/12/2022, 00:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2022, 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2022, 15:00
Homologado o Cálculo
05/12/2022, 14:59
Conclusos para Despacho
05/12/2022, 11:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/12/2022, 10:58
Redistribuição de Processo - Saída
05/12/2022, 10:58
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/12/2022, 10:58
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/12/2022, 10:55
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/12/2022, 15:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/11/2022, 17:36
Reativação de Processo Suspenso
30/11/2022, 16:43
Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
30/11/2022, 16:41
Conclusos para Decisão
30/11/2022, 16:40
Documento Juntado
30/11/2022, 16:39
Mandado Juntado
30/11/2022, 16:31
Mandado Juntado
30/11/2022, 16:30
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 02:18
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
11/08/2022, 11:30
Suspensão do Prazo
18/12/2021, 01:19
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 02:01
Suspensão do Prazo
01/10/2021, 21:07
Certidão de Cartório Expedida
01/07/2021, 14:05
Mandado de Prisão Expedido
29/06/2021, 17:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2021, 10:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2021, 10:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2021, 10:18
Decisão
28/06/2021, 10:18
Conclusos para Decisão
25/06/2021, 14:48
Conclusos para Decisão
25/06/2021, 12:42
Certidão Carcerária Juntada
25/06/2021, 12:39
SAP - Pedido de Sustação Juntado
24/06/2021, 14:05
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 22:37
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 00:46
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 00:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2021, 01:42
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2021, 01:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2021, 18:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2021, 18:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2021, 18:15
Homologado o Cálculo
23/03/2021, 18:15
Conclusos para Decisão
23/03/2021, 15:27
Petição Juntada
16/03/2021, 17:37
Petição Juntada
16/03/2021, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2021, 14:58
Petição Juntada
15/03/2021, 11:06
Remetido ao DJE
15/03/2021, 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2021, 16:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2021, 16:48
Documento Juntado
12/03/2021, 16:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2021, 13:43
Declarada a Remição
01/03/2021, 13:42
Conclusos para Decisão
26/02/2021, 18:48
Petição Juntada
24/02/2021, 18:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2021, 17:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021, 17:50
Petição Juntada
18/02/2021, 16:28
Processo Entranhado
18/02/2021, 16:28
Incidente Processual Instaurado
18/02/2021, 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2020, 20:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2020, 13:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2020, 13:08
Concedida Progressão de regime
22/10/2020, 13:07
Conclusos para Decisão
21/10/2020, 11:13
Petição Juntada
19/10/2020, 06:06
Petição Juntada
19/10/2020, 05:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2020, 14:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2020, 14:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2020, 08:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2020, 08:38
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/10/2020, 16:42
Petição Juntada
07/10/2020, 16:55
Processo Entranhado
07/10/2020, 16:55
Incidente Processual Instaurado
07/10/2020, 16:55
Petição Juntada
07/10/2020, 07:41
Processo Entranhado
07/10/2020, 07:41
Incidente Processual Instaurado
07/10/2020, 07:40
Mudança de Classe Processual
23/04/2020, 14:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/02/2020, 12:30
Redistribuição de Processo - Saída
13/02/2020, 12:30
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/02/2020, 12:30
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/02/2020, 15:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2020, 14:01
Documento Juntado
31/01/2020, 20:24
Conclusos para Decisão
31/01/2020, 17:22
Suspensão do Prazo
21/01/2020, 04:43
Apensado ao processo
03/12/2019, 14:54
Incidente Processual Instaurado
29/11/2019, 11:57
Suspensão do Prazo
28/08/2019, 03:01
Suspensão do Prazo
25/07/2019, 03:10
Ofício Expedido
09/04/2019, 17:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2019, 14:56
Expedição de documento
09/04/2019, 14:56
Documento Juntado
09/04/2019, 14:53
Folha de Antecedentes Juntada
09/04/2019, 14:52
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/03/2019, 13:41
Documentos
Ato Ordinatório
•
10/10/2024, 14:45
Decisão
•
27/09/2024, 15:29
Ato Ordinatório
•
14/08/2024, 14:32
Ato Ordinatório
•
06/08/2024, 17:20
Decisão
•
17/07/2024, 17:07
Ato Ordinatório
•
17/07/2024, 14:06
Despacho
•
20/05/2024, 18:28
Ato Ordinatório
•
16/05/2024, 13:08
Ato Ordinatório
•
13/05/2024, 15:17
Decisão
•
02/05/2024, 14:22
Ato Ordinatório
•
26/04/2024, 09:56
Decisão
•
22/04/2024, 12:06
Decisão
•
11/04/2024, 16:00
Ato Ordinatório
•
09/04/2024, 09:43
Decisão
•
12/01/2024, 18:02
Ver todos os documentos (54)
Todos os documentos
(54)
Ato Ordinatório
•
10/10/2024, 14:45
Decisão
•
27/09/2024, 15:29
Ato Ordinatório
•
14/08/2024, 14:32
Ato Ordinatório
•
06/08/2024, 17:20
Decisão
•
17/07/2024, 17:07
Ato Ordinatório
•
17/07/2024, 14:06
Despacho
•
20/05/2024, 18:28
Ato Ordinatório
•
16/05/2024, 13:08
Ato Ordinatório
•
13/05/2024, 15:17
Decisão
•
02/05/2024, 14:22
Ato Ordinatório
•
26/04/2024, 09:56
Decisão
•
22/04/2024, 12:06
Decisão
•
11/04/2024, 16:00
Ato Ordinatório
•
09/04/2024, 09:43
Decisão
•
12/01/2024, 18:02
Ato Ordinatório
•
10/01/2024, 12:32
Decisão
•
13/12/2023, 14:01
Ato Ordinatório
•
11/12/2023, 12:20
Decisão
•
01/11/2023, 14:44
Ato Ordinatório
•
26/10/2023, 10:42
Decisão
•
01/08/2023, 17:27
Decisão
•
12/07/2023, 13:44
Ato Ordinatório
•
05/07/2023, 15:45
Ato Ordinatório
•
28/06/2023, 09:51
Despacho
•
06/06/2023, 16:06
Ato Ordinatório
•
22/05/2023, 11:14
Decisão
•
03/02/2023, 17:32
Ato Ordinatório
•
03/02/2023, 12:14
Decisão
•
05/12/2022, 14:59
Decisão
•
30/11/2022, 17:36
Decisão
•
28/06/2021, 10:18
Decisão
•
23/03/2021, 18:15
Decisão
•
01/03/2021, 13:42
Ato Ordinatório
•
22/02/2021, 17:50
Decisão
•
22/10/2020, 13:07
Ato Ordinatório
•
16/10/2020, 14:12
Ato Ordinatório
•
16/10/2020, 08:38
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Acórdão
•
08/10/2020, 16:42
Decisão
•
03/02/2020, 14:01
Ato Ordinatório
•
09/04/2019, 14:56
Sentença
•
15/03/2019, 13:41
Decisão
•
15/03/2019, 13:41