Apelação / Remessa Necessária 1013652-49.2015.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Antonio Celso Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Aracatuba 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Antonio Celso Faria

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO NUNES SALVADOR

CPF

Reu

UCBLOG COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

TAMER VIDOTTO DE SOUSA

OAB/SP 118055·CPF·Representa: Autor

LUCAS BEATO BASTOS

OAB/SP 341854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:04

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:58

Prazo Intimação - 30 Dias

31/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/07/2025, 16:38

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

25/07/2025, 11:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

15/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:22

Prazo Intimação - 30 Dias

16/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:22

Unificação Pai

14/05/2025, 12:13

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:04

Baixa Definitiva

26/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 08:58

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 11:47

Acórdão

•28/01/2025, 14:37

Prazo Intimação - 30 Dias

31/07/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/07/2025, 16:38

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

25/07/2025, 11:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

15/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:22

Prazo Intimação - 30 Dias

16/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:22

Unificação Pai

14/05/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:00

Julgado virtualmente

08/05/2025, 12:24

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

18/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:32

Expedido Termo de Intimação

07/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:24

Despacho

04/02/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:47

Subprocesso Cadastrado

04/02/2025, 11:46

Publicado em

04/02/2025, 00:00

Prazo

03/02/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:04

Expedido Termo de Intimação

03/02/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 10:39

Acórdão registrado

28/01/2025, 15:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

28/01/2025, 14:38

Julgado virtualmente

28/01/2025, 14:37

Julgamento Virtual Iniciado

27/01/2025, 13:38

Publicado em

22/01/2025, 00:00

Publicado em

22/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:44

Expedido Termo de Intimação

21/01/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

17/12/2024, 14:56

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

17/12/2024, 12:06

Despacho

17/12/2024, 11:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

08/11/2024, 16:57

Juntada de Ofício

08/11/2024, 16:55

E-mail expedido juntado

18/11/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:16

Publicado em

18/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/11/2022, 16:12

Despacho

09/11/2022, 08:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

26/09/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:01

Publicado em

27/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 17:05

Expedido Termo de Intimação

26/07/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 09:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

22/07/2022, 11:58

Por decisão judicial

20/07/2022, 09:14

Recurso Especial repetitivo

20/07/2022, 09:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

20/07/2022, 09:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

13/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 13:58

Publicado em

24/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2017, 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/08/2017, 08:21

Por decisão judicial

14/08/2017, 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986

12/08/2017, 10:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905

12/08/2017, 10:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

21/07/2017, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2017, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2017, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2017, 07:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2017, 07:34

Publicado em

09/05/2017, 00:00

Prazo

08/05/2017, 10:29

Expedição de Certidão.

08/05/2017, 10:20

Vista (Contrarrazões)

05/05/2017, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2017, 19:42

Prazo

08/03/2017, 11:29

Publicado em

08/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 17:22

Acórdão registrado

23/02/2017, 22:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

23/02/2017, 16:06

Julgado virtualmente

23/02/2017, 16:04

Julgamento Virtual Iniciado

21/02/2017, 15:36

Conclusos para decisão

21/02/2017, 14:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

21/02/2017, 14:42

Publicado em

06/02/2017, 00:00

Prazo

03/02/2017, 10:49

Expedição de Certidão.

03/02/2017, 10:36

Publicado em

02/02/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino

01/02/2017, 19:18

Despacho para Julgamento Virtual

01/02/2017, 19:18

Conclusos para decisão

01/02/2017, 00:00

Publicado em

31/01/2017, 00:00

Conclusos para decisão

30/01/2017, 17:59

Distribuído por sorteio

30/01/2017, 14:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

26/01/2017, 11:45

Processo Cadastrado

26/01/2017, 09:58

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

25/01/2017, 15:52

Despacho

•17/12/2024, 12:06

Despacho

•17/12/2024, 11:38

Despacho

•09/11/2022, 08:57

Despacho

•20/07/2022, 09:14

Despacho

•14/08/2017, 09:37

Acórdão

•23/02/2017, 16:04

Despacho

•01/02/2017, 19:18