Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 12:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2025, 11:45
Conclusos para decisão
05/09/2025, 09:55
Conclusos para despacho
04/09/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:58
Documentos
Decisão
•05/09/2025, 11:45
Ato Ordinatório
•03/09/2025, 15:24
Juntada de Outros documentos
12/09/2025, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025, 12:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/09/2025, 11:45
Conclusos para decisão
05/09/2025, 09:55
Conclusos para despacho
04/09/2025, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025, 15:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2025, 14:39
Conclusos para despacho
02/09/2025, 14:30
Conclusos para despacho
02/09/2025, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 18:55
Juntada de Outros documentos
05/06/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 13:38
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 19:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 16:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/05/2025, 16:06
Conclusos para despacho
30/05/2025, 13:48
Conclusos para despacho
30/05/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 12:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/05/2025, 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025, 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025, 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/05/2025, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Anderson Chiquieri Junior (OAB 228525/SP) Processo 0002376-85.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: MARGARETE DA ROCHA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Avare/SP.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/05/2025, 18:36
Conclusos para decisão
12/05/2025, 12:54
Juntada de Mandado
12/05/2025, 12:51
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 15:57
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 14:13
Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025, 02:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 12:36
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 12:35
Concedido o Livramento Condicional
23/04/2025, 12:34
Conclusos para decisão
22/04/2025, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 20:47
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025, 02:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 09:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2025, 09:40
Conclusos para decisão
20/03/2025, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
15/03/2025, 19:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 04:12
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/12/2024, 09:41
Conclusos para decisão
10/12/2024, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 02:39
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024, 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024, 11:51
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 11:17
Juntada de Outros documentos
02/12/2024, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 14:47
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
22/11/2024, 14:43
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
22/11/2024, 14:29
Conclusos para decisão
19/11/2024, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 13:03
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 15:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024, 20:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 16:19
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 16:18
Homologado o Cálculo
29/05/2024, 16:17
Conclusos para decisão
29/05/2024, 15:40
Conclusos para despacho
29/05/2024, 15:04
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024, 08:15
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024, 00:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024, 16:23
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 15:58
Juntada de Outros documentos
15/05/2024, 16:23
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
09/05/2024, 14:32
Declarada a Remição
09/05/2024, 14:29
Conclusos para decisão
03/05/2024, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 15:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 15:28
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 04:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/02/2024, 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024, 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024, 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2024, 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2024, 16:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 14:46
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2024, 00:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/02/2024, 15:30
Conclusos para decisão
09/02/2024, 15:16
Conclusos para despacho
09/02/2024, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 18:25
Suspensão do Prazo
13/12/2023, 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 14:05
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 16:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/08/2023, 16:37
Conclusos para decisão
04/08/2023, 10:16
Conclusos para despacho
04/08/2023, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023, 01:00
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023, 05:30
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 14:36
Homologado o Cálculo
13/07/2023, 14:29
Conclusos para decisão
13/07/2023, 13:58
Conclusos para despacho
12/07/2023, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023, 18:20
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023, 01:10
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023, 13:30
Ato ordinatório
04/07/2023, 12:19
Juntada de Outros documentos
04/07/2023, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023, 10:30
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 09:55
Declarada a Remição
03/07/2023, 09:54
Conclusos para decisão
30/06/2023, 08:59
Conclusos para despacho
29/06/2023, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023, 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
28/06/2023, 10:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023, 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023, 00:01
Ato ordinatório
27/06/2023, 13:59
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
27/06/2023, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
16/06/2023, 12:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/06/2023, 12:20
Conclusos para despacho
16/06/2023, 10:08
Conclusos para despacho
15/06/2023, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023, 10:30
Ato ordinatório
06/06/2023, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023, 16:57
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 13:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023, 12:16
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023, 13:30
Expedição de Certidão.
30/05/2023, 12:20
Declarada a Remição
30/05/2023, 12:17
Conclusos para decisão
29/05/2023, 14:58
Conclusos para despacho
26/05/2023, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 18:26
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 12:26
Expedição de Certidão.
19/05/2023, 11:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 11:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022, 01:06
Expedição de Certidão.
13/07/2022, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2022, 09:01
Expedição de Certidão.
13/07/2022, 08:12
Homologado o Cálculo
13/07/2022, 08:11
Conclusos para decisão
12/07/2022, 17:09
Conclusos para despacho
12/07/2022, 16:57
Expedição de Certidão.
12/07/2022, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022, 09:02
Ato ordinatório
13/06/2022, 16:29
Expedição de Certidão.
13/06/2022, 16:28
Realizado Cálculo
13/06/2022, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
09/05/2022, 19:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/05/2022, 19:20
Conclusos para decisão
09/05/2022, 17:08
Conclusos para despacho
05/05/2022, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 11:38
Expedição de Certidão.
25/04/2022, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022, 10:48
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/04/2022, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 16:08
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2022, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
23/03/2022, 16:16
Expedição de Certidão.
23/03/2022, 16:16
Homologado o Cálculo
23/03/2022, 16:15
Conclusos para decisão
23/03/2022, 15:26
Conclusos para despacho
23/03/2022, 15:18
Expedição de Certidão.
23/03/2022, 15:14
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2022, 09:00
Ato ordinatório
09/03/2022, 15:40
Expedição de Certidão.
09/03/2022, 15:37
Realizado Cálculo
09/03/2022, 15:37
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022, 01:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022, 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 14:30
Declarada a Remição
25/02/2022, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022, 12:45
Conclusos para decisão
24/02/2022, 16:18
Conclusos para despacho
24/02/2022, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022, 18:57
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022, 07:16
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022, 00:02
Ato ordinatório
16/02/2022, 15:19
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 15:18
Realizado Cálculo
16/02/2022, 15:17
Expedição de Certidão.
15/02/2022, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
07/02/2022, 15:32
Concedida Progressão de regime
07/02/2022, 15:29
Conclusos para decisão
05/02/2022, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022, 20:15
Conclusos para despacho
27/01/2022, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022, 13:45
Expedição de Certidão.
11/01/2022, 11:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2022, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2022, 13:35
Juntada de Outros documentos
04/01/2022, 13:25
Expedição de Certidão.
01/12/2021, 09:07
Certidão de Publicação Expedida
01/12/2021, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2021, 13:30
Expedição de Certidão.
30/11/2021, 13:11
Decisão
30/11/2021, 13:10
Conclusos para decisão
29/11/2021, 13:51
Conclusos para despacho
22/11/2021, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2021, 10:31
Ato ordinatório
18/11/2021, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021, 09:25
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 01:21
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 05:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/11/2021, 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021, 05:37
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 18:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021, 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021, 18:08
Processo Entranhado
26/10/2021, 18:08
Incidente Processual Instaurado
26/10/2021, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021, 05:26
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2021, 13:16
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 17:56
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 17:56
Expedição de Certidão.
22/09/2021, 17:24
Decisão
22/09/2021, 17:23
Conclusos para decisão
22/09/2021, 16:57
Conclusos para despacho
22/09/2021, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 17:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/03/2021, 10:12
Conclusos para despacho
22/02/2021, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021, 19:27
Expedição de Certidão.
16/02/2021, 17:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/02/2021, 13:37
Conclusos para despacho
16/02/2021, 10:23
Conclusos para despacho
05/02/2021, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021, 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021, 20:31
Certidão de Publicação Expedida
11/01/2021, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021, 10:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/01/2021, 09:35
Conclusos para despacho
01/12/2020, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2020, 05:44
Juntada de Outros documentos
03/06/2020, 10:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/06/2020, 22:01
Conclusos para despacho
01/06/2020, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020, 13:55
Expedição de Certidão.
15/05/2020, 16:17
Expedição de Certidão.
15/05/2020, 16:17
Expedição de Certidão.
15/05/2020, 15:21
Desacolhida a Prisão Domiciliar
15/05/2020, 13:46
Conclusos para decisão
14/05/2020, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020, 16:48
Conclusos para despacho
08/05/2020, 15:46
Expedição de Certidão.
08/05/2020, 15:44
Expedição de Certidão.
05/05/2020, 14:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2020, 14:42
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados