Recurso Especial 1100597-19.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 37.134.750,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira

Partes do Processo

EDFRA INVESTIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

HOSPITAL VITA BATEL S/A

CNPJ

Autor

SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

DTF CORPORATION

Autor

DTF CORPORATION

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR 37134·CPF·Representa: Autor

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO

CPF·Representa: Autor

OMAR FAUAZ

CPF·Representa: Autor

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LUIS CESAR ESMANHOTTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDFRA INVESTIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

HOSPITAL VITA BATEL S/A

CNPJ

Autor

SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

DTF CORPORATION

Autor

DTF CORPORATION

Reu

EDFRA INVESTIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

HOSPITAL VITA BATEL S/A

CNPJ

Reu

SMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR 37134·CPF·Representa: Autor

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO

CPF·Representa: Autor

OMAR FAUAZ

CPF·Representa: Autor

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LUIS CESAR ESMANHOTTO

CPF·Representa: Autor

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA

OAB/SP 182193·CPF·Representa: Autor

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA

OAB/SP 182193·CPF·Representa: Réu

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR 37134·CPF·Representa: Réu

SIMONE FONSECA ESMANHOTTO

CPF·Representa: Réu

OMAR FAUAZ

CPF·Representa: Réu

GABRIEL RIZZON TEIXEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

LUIS CESAR ESMANHOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 285614/2026

10/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:34

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2504453 (2023/0351788-3)

10/04/2026, 08:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 285614/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

17/03/2026, 12:06

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 12:04

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 12:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 12:03

-

•17/03/2026, 12:03

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•17/03/2026, 12:03

Todos os documentos(19)

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 12:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

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•17/03/2026, 12:04

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/03/2026, 12:04

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 12:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 12:03

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•17/03/2026, 12:03

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•17/03/2026, 12:03

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•17/03/2026, 12:03

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•17/03/2026, 12:03

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•17/03/2026, 12:03