Agravo em Recurso Especial 1004875-90.2020.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 65.311,96

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CONSTRUTORA BARAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

GUILHERME SANTINON DE PAULA

CPF

Autor

ROSANA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCUS DE LUCA

OAB/SP 114528·CPF·Representa: Autor

VICTOR TALHETA DE LUCA

OAB/SP 381149·CPF·Representa: Autor

SHEILA CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA

OAB/SP 233814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de BARAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e GUILHERME SANTINON DE PAULA

03/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/11/2025, 21:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133439/2025

19/11/2025, 15:20

Protocolizada Petição 1133439/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504414658. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

07/11/2025, 14:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 14:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 14:26

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 14:26

-

•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:25

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•07/11/2025, 14:25

-

•07/11/2025, 14:25

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 14:25

-

•07/11/2025, 14:25

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 14:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 14:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 14:26

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:26

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•07/11/2025, 14:25

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•07/11/2025, 14:25

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•07/11/2025, 14:25

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 14:25

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•07/11/2025, 14:25

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•07/11/2025, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/11/2025, 14:24

-

•07/11/2025, 14:24