Agravo em Recurso Especial 1004401-98.2019.8.26.0506 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1004401-98.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1035147/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035147 - AgInt no AREsp 2986911 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01035147/2025 - AgInt no AREsp 2986911/SP

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035147/2025 - AgInt no AREsp 2986911/SP

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1035147/2025 - AgInt

17/12/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1035147/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035147 - AgInt no AREsp 2986911 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de OCTAVIO MITLETON TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01035147/2025 - AgInt no AREsp 2986911/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035147/2025 - AgInt no AREsp 2986911/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1035147/2025 - AgInt

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