Apelação / Remessa Necessária 1001050-59.2024.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Apelação / Remessa Necessária
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 424.800,00
Órgão julgador
José Orestes de Souza Nery
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Partes do Processo
JOAO LUIZ PEDROSO
CPF
019.***.***-05
Mostrar
Autor
JUIZO EX OFFICIO
CNPJ
24.***.***.0001-84
Mostrar
Autor
ESTADO DE SãO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
IGOR JÚLIO MALARDO
OAB/SP 462563
·
CPF
484.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
GABRIEL DA SILVEIRA MENDES
OAB/SP 329893
·
CPF
014.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 17:52
Baixa Definitiva
23/03/2026, 17:52
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 17:51
Prazo
26/02/2026, 13:40
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 13:34
Expedido Termo de Intimação
26/02/2026, 13:34
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 13:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/02/2026, 09:50
RESP - Despacho - Prejudicado
20/02/2026, 12:01
Negação de Seguimento ao Recurso Especial (Tema Repetitivo)
20/02/2026, 12:01
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1313
20/02/2026, 12:01
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1313
19/02/2026, 18:47
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/10/2025, 17:01
Prazo
05/09/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 08:09
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 17:52
Baixa Definitiva
23/03/2026, 17:52
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 17:51
Prazo
26/02/2026, 13:40
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 13:34
Documentos
Despacho
•
20/02/2026, 12:01
Acórdão
•
25/03/2025, 14:15
Expedido Termo de Intimação
26/02/2026, 13:34
Expedição de Certidão.
26/02/2026, 13:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/02/2026, 09:50
RESP - Despacho - Prejudicado
20/02/2026, 12:01
Negação de Seguimento ao Recurso Especial (Tema Repetitivo)
20/02/2026, 12:01
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1313
20/02/2026, 12:01
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1313
19/02/2026, 18:47
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/10/2025, 17:01
Prazo
05/09/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
05/09/2025, 08:09
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/08/2025, 07:02
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 17:47
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/08/2025, 17:46
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 17:01
Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 14:07
Vista (Contrarrazões)
20/08/2025, 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 16:00
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 11:07
Publicado em
17/06/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 11:59
Prazo Intimação - 30 Dias
16/06/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 19:11
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 19:11
Expedição de Certidão.
25/05/2025, 07:08
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 10:03
Prazo Intimação - 30 Dias
14/05/2025, 10:02
Unificação Pai
14/05/2025, 09:11
Expedição de Certidão.
14/05/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
11/05/2025, 08:38
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 11:25
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/04/2025, 11:25
Julgado virtualmente
29/04/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 08:38
Conclusos para decisão
04/04/2025, 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 12:06
Subprocesso Cadastrado
04/04/2025, 12:05
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 13:26
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/03/2025, 13:25
Acórdão registrado
25/03/2025, 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/03/2025, 14:30
Julgado virtualmente
25/03/2025, 14:15
Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025, 12:21
Conclusos para decisão
05/03/2025, 16:10
Recebidos os Autos do MP
05/03/2025, 16:02
Recebidos os Autos do MP
05/03/2025, 15:58
Recebidos os Autos do MP
05/03/2025, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 13:48
Expedição de Outros documentos.
05/03/2025, 13:48
Expedição de Outros documentos.
05/03/2025, 13:48
Publicado em
27/01/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
25/01/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
24/01/2025, 12:20
Publicado em
24/01/2025, 00:00
Conclusos para decisão
15/01/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 18:55
Expedido Termo de Intimação
14/01/2025, 18:55
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 17:41
Parecer - Prazo - 10 Dias
13/01/2025, 17:41
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/01/2025, 13:27
Distribuído por sorteio
13/01/2025, 11:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/01/2025, 15:01
Processo Cadastrado
09/01/2025, 13:01
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
08/01/2025, 15:20