Execução Fiscal 0007834-02.2009.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2009

Valor da Causa

R$ 191.930,26

Órgão julgador

Saf de Botucatu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MARKOELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO SERGIO BUSIQUIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/SP 356107·CPF·Representa: Réu

VINICCIUS FERIATO

Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/11/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2025.

06/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 05:19

Todas as movimentações(204)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/11/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/11/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:53

11/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2025.

06/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões

21/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 11:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2025, 10:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

20/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 12:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2025, 16:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/05/2025, 16:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/01/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 05:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/11/2024, 16:35

Recebidos os Autos da Conclusão

25/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/08/2024, 09:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

09/05/2024, 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2024, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 12:10

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

02/05/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 14:58

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/04/2024, 14:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/04/2024, 17:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/04/2024, 14:58

Arquivado Provisoriamente

07/03/2023, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/03/2022, 15:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

07/03/2022, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2022, 00:34

Proferido Despacho

18/02/2022, 16:37

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/06/2021, 17:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

25/05/2021, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2020, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2020, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2020, 16:09

Proferido Despacho

22/10/2020, 13:55

Conclusos para despacho

16/10/2020, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2019, 17:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/10/2017, 12:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

19/09/2017, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2017, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2017, 11:34

Proferido Despacho

10/08/2017, 14:40

Conclusos para despacho

03/08/2017, 17:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/08/2017, 17:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/05/2017, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2017, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2017, 11:56

Proferido Despacho

09/05/2017, 11:09

Conclusos para despacho

03/05/2017, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2017, 12:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

15/02/2017, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2017, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2017, 12:10

Proferido Despacho

24/01/2017, 11:07

Conclusos para despacho

19/01/2017, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 11:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/01/2017, 15:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/11/2016, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2016, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2016, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2016, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2016, 16:18

Recebidos os Autos da Conclusão

26/09/2016, 16:15

Expedição de Certidão.

03/08/2016, 17:49

Expedição de Certidão.

03/08/2016, 17:45

Conclusos para decisão

01/08/2016, 10:02

Conclusos para decisão

21/07/2016, 15:59

Recebidos os Autos da Conclusão

21/07/2016, 14:30

Decisão

21/07/2016, 11:06

Conclusos para decisão

13/06/2016, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2016, 16:59

Conclusos para decisão

10/06/2016, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2016, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2016, 10:56

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/06/2016, 09:50

Recebidos os Autos da Conclusão

31/05/2016, 17:21

Conclusos para decisão

18/01/2016, 11:08

Conclusos para decisão

14/01/2016, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2016, 15:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/12/2015, 15:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

07/10/2015, 12:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/10/2015, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2015, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2015, 10:50

Embargos de Declaração Não-Conhecidos

10/09/2015, 15:17

Recebidos os Autos da Conclusão

10/09/2015, 15:10

Conclusos para decisão

15/06/2015, 11:17

Conclusos para decisão

10/06/2015, 14:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/06/2015, 14:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/05/2015, 14:53

Decisão

13/04/2015, 13:29

Recebidos os Autos da Conclusão

13/04/2015, 12:21

Conclusos para decisão

12/01/2015, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/01/2015, 15:47

Conclusos para decisão

17/12/2014, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2014, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2014, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2014, 11:37

Decisão

10/11/2014, 15:20

Conclusos para despacho

07/11/2014, 11:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/11/2014, 16:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/08/2014, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2014, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2014, 15:39

Expedição de Ofício.

03/02/2014, 14:51

Conclusos para despacho

30/01/2014, 11:07

Suspensão do Prazo

06/09/2013, 21:45

Suspensão do Prazo

30/08/2013, 22:02

Suspensão do Prazo

21/06/2013, 00:00

Autos no Prazo

04/06/2013, 00:00

Autos no Prazo

25/03/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

18/02/2013, 00:00

Carga Outro

08/02/2013, 11:51

Aguardando Intimação

24/01/2013, 00:00

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

24/10/2012, 00:00

Recebimento de Carga

23/10/2012, 15:48

Carga Outro

17/10/2012, 15:17

Recebimento de Carga

01/10/2012, 11:06

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

01/10/2012, 00:00

Carga Outro

19/09/2012, 11:41

Aguardando Retirada de Carta Precatória/Carta de Ordem

21/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

03/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

20/07/2012, 15:37

Carga Outro

19/06/2012, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

14/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

18/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

15/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

10/05/2012, 11:09

Despacho Proferido

08/05/2012, 00:00

Carga Outro

07/05/2012, 09:41

Conclusos para despacho

02/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

27/04/2012, 00:00

Aguardando Prazo

16/02/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/12/2011, 00:00

Aguardando Publicação

09/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

06/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

25/11/2011, 00:00

Recebimento de Carga

22/11/2011, 17:02

Carga Outro

19/10/2011, 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

06/10/2011, 00:00

Aguardando Intimação

29/09/2011, 00:00

Conclusos para despacho

23/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

22/09/2011, 16:22

Carga Outro

19/08/2011, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

22/07/2011, 00:00

Aguardando Publicação

29/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

22/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

20/06/2011, 17:29

Carga Outro

19/05/2011, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

17/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

15/03/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/03/2011, 00:00

Aguardando Publicação

02/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

01/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

23/02/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

12/01/2011, 00:00

Aguardando Prazo

16/11/2010, 00:00

Aguardando Prazo

17/12/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

10/12/2009, 00:00

Conclusos para despacho

01/12/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

28/08/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

31/07/2009, 00:00

Recebimento de Carga

30/06/2009, 16:13

Carga à Vara Interna

30/06/2009, 10:14

Distribuído por sorteio

29/06/2009, 15:55