Embargos à Execução Fiscal 1036209-08.2019.8.26.0576 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 1036209-08.2019.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 19:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

24/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB: 156295/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1036209-08.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro de São José do Rio Preto; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1036209-08.2019.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a.; Advogado: Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB: 156295/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1036209-08.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1036209-08.2019.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:31

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:03

—

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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