Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de São Joaquim da Barra; Advogada: Amanda Pereira Correia (OAB: 268368/SP) (Procurador);
Apelado: Ricardo Alexandre Eustachio
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1501921-86.2019.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501921-86.2019.8.26.0572; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 16:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2025, 18:37
Conclusos para decisão
28/04/2025, 11:19
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2025, 06:36
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 17:31
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/03/2025, 17:31
Conclusos para julgamento
19/03/2025, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
02/02/2025, 08:17
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 19:45
Concedida a Dilação de Prazo
16/01/2025, 19:44
Conclusos para decisão
16/01/2025, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024, 16:00
Expedição de Certidão.
13/10/2024, 00:46
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 12:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024, 12:13
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 12:05
Concedida a Dilação de Prazo
19/09/2024, 06:35
Conclusos para decisão
18/09/2024, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 20:03
Expedição de Certidão.
27/07/2024, 08:52
Expedição de Certidão.
16/07/2024, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024, 14:22
Reativação de Processo Suspenso
16/07/2024, 14:16
Expedição de Certidão.
31/03/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
20/03/2024, 13:21
Conclusos para decisão
19/03/2024, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024, 14:44
Expedição de Certidão.
04/02/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 11:00
Determinada a Emenda à Inicial
16/01/2024, 10:59
Reativação de Processo Suspenso
15/01/2024, 16:24
Conclusos para decisão
10/01/2024, 12:05
Suspensão do Prazo
28/11/2023, 23:27
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 00:51
Suspensão do Prazo
22/10/2023, 14:29
Suspensão do Prazo
08/10/2023, 20:29
Expedição de Certidão.
09/06/2023, 09:07
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 13:55
Juntada de Outros documentos
29/05/2023, 13:54
Juntada de Outros documentos
29/05/2023, 13:54
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
23/05/2023, 13:13
Conclusos para decisão
23/05/2023, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 13:22
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 11:16
Expedição de Certidão.
24/04/2023, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023, 11:13
Juntada de Outros documentos
24/04/2023, 11:10
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 11:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023, 11:20
Expedição de Carta.
24/02/2023, 09:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023, 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023, 17:04
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 10:04
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 14:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022, 14:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 08:51
Expedição de Carta.
17/02/2022, 10:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022, 19:02
Juntada de Outros documentos
14/02/2022, 18:58
Expedição de Certidão.
14/02/2022, 11:28
Decisão
14/02/2022, 11:28
Conclusos para decisão
09/02/2022, 16:00
Conclusos para despacho
09/02/2022, 15:46
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino