Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Pilar do Sul; Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP) (Procurador);
Apelado: Edson Carlos Gomes
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 0004026-87.2011.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0004026-87.2011.8.26.0444; Assunto: Municipais;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 09:15
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:27
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/04/2025, 13:40
Conclusos para decisão
25/04/2025, 14:56
Conclusos para despacho
25/04/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 13:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 14:59
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/04/2025, 13:37
Conclusos para decisão
14/04/2025, 11:26
Conclusos para despacho
14/04/2025, 09:52
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 09:52
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 22:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025, 06:47
Autos Destruídos
20/03/2025, 14:59
Suspensão do Prazo
23/02/2025, 17:50
Suspensão do Prazo
26/12/2024, 22:41
Suspensão do Prazo
07/11/2024, 21:49
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024, 22:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024, 01:29
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 14:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/08/2024, 13:56
Conclusos para decisão
14/08/2024, 11:28
Conclusos para despacho
14/08/2024, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024, 17:18
Expedição de Certidão.
13/08/2024, 11:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024, 22:26
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024, 13:53
Concedida a Dilação de Prazo
10/05/2024, 12:57
Conclusos para decisão
09/05/2024, 11:19
Conclusos para despacho
08/05/2024, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 17:22
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024, 04:03
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
03/05/2024, 20:39
Conclusos para decisão
29/04/2024, 16:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/04/2024, 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2024, 13:37
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
18/02/2024, 10:20
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 16:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/02/2024, 16:14
Conclusos para decisão
07/02/2024, 12:39
Conclusos para despacho
07/02/2024, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 16:19
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 17:00
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
29/01/2024, 16:59
Conclusos para decisão
29/01/2024, 14:45
Conclusos para despacho
29/01/2024, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
26/01/2024, 11:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024, 11:13
Suspensão do Prazo
19/11/2023, 05:02
Suspensão do Prazo
22/10/2023, 23:31
Suspensão do Prazo
12/10/2023, 02:15
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/03/2023, 17:21
Conclusos para decisão
22/03/2023, 13:43
Conclusos para despacho
22/03/2023, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023, 10:49
Expedição de Certidão.
20/03/2023, 17:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023, 17:32
Suspensão do Prazo
18/12/2022, 01:33
Suspensão do Prazo
28/10/2022, 03:21
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
19/05/2022, 17:02
Conclusos para decisão
19/05/2022, 16:50
Conclusos para despacho
19/05/2022, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022, 14:56
Expedição de Certidão.
10/05/2022, 08:55
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2022, 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022, 14:28
Expedição de Mandado.
25/04/2022, 17:06
Decisão
25/04/2022, 13:33
Conclusos para decisão
25/04/2022, 12:15
Conclusos para despacho
20/04/2022, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022, 16:47
Penhora Deferida
09/03/2022, 18:22
Conclusos para decisão
09/03/2022, 15:29
Conclusos para despacho
09/03/2022, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022, 12:27
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 19:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2022, 19:26
Juntada de Outros documentos
03/03/2022, 19:06
Juntada de Outros documentos
03/03/2022, 17:14
Bloqueio/penhora on line
23/02/2022, 19:22
Conclusos para decisão
23/02/2022, 14:51
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
21/02/2022, 17:26
Conclusos para despacho
21/02/2022, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022, 15:36
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 16:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022, 16:02
Juntada de Outros documentos
15/02/2022, 16:42
Juntada de Outros documentos
15/02/2022, 16:42
Juntada de Outros documentos
15/02/2022, 16:41
Juntada de Outros documentos
15/02/2022, 16:41
Juntada de Outros documentos
15/02/2022, 16:40
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/02/2022, 09:49
Decisão
01/03/2021, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021, 15:49
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
24/02/2021, 17:35
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
16/02/2021, 14:54
Concedida a Dilação de Prazo
18/12/2020, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020, 16:14
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
15/12/2020, 15:54
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/10/2020, 13:14
Bloqueio/penhora on line
19/10/2020, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020, 14:43
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
13/10/2020, 17:47
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/09/2020, 13:16
Juntada de Mandado
25/08/2020, 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020, 15:11
Expedição de Mandado.
14/02/2020, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020, 11:37
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
11/02/2020, 16:19
Suspensão do Prazo
26/01/2020, 03:59
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/01/2020, 10:47
Concedida a Dilação de Prazo
08/01/2020, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019, 14:18
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
19/12/2019, 08:46
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
31/10/2019, 12:49
Decisão
30/10/2019, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 16:34
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
22/10/2019, 17:25
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
01/10/2019, 11:48
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2019, 15:45
Bloqueio/penhora on line
09/09/2019, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019, 15:48
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
04/09/2019, 15:13
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
17/07/2019, 10:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2019, 10:17
Autos no Prazo
09/04/2019, 16:15
Decisão
01/02/2018, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2018, 17:01
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
30/01/2018, 14:29
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/11/2017, 11:21
Decisão
10/10/2017, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2017, 14:03
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
05/10/2017, 15:12
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/08/2017, 10:27
Ato ordinatório
19/07/2017, 15:44
Decisão
07/07/2017, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2017, 16:44
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
19/06/2017, 17:17
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/04/2017, 09:38
Decisão
15/09/2016, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2016, 15:19
Recebidos os Autos do Advogado
29/08/2016, 18:33
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/08/2016, 12:42
Juntada de Mandado
02/06/2016, 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2016, 11:32
Expedição de Mandado.
13/05/2016, 13:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/05/2016, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2016, 16:33
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/04/2016, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2016, 12:57
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
11/02/2016, 09:50
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/12/2015, 17:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/09/2015, 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2015, 17:13
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
15/09/2015, 10:24
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/08/2015, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/06/2015, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 14:50
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
25/05/2015, 10:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/03/2015, 15:17
Juntada de Mandado
06/02/2015, 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2015, 15:46
Expedição de Mandado.
02/12/2014, 17:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/12/2014, 11:50
Juntada de Outros documentos
25/11/2014, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2014, 17:20
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
06/10/2014, 17:52
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/08/2014, 11:18
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2014, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2014, 12:09
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
26/06/2014, 09:46
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
23/05/2014, 17:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/04/2014, 13:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2014, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2013, 15:29
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
13/12/2013, 09:46
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal