Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) (Procurador);
Apelado: EMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Apelado: GENI CAETANO DE OLIVEIRA GREGO
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1009866-41.2018.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1009866-41.2018.8.26.0533; Assunto: Municipais;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2025, 05:48
Conclusos para despacho
17/03/2025, 15:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 13:54
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
28/02/2025, 13:53
Documentos
Decisão
•02/09/2025, 06:24
Despacho
•24/03/2025, 05:48
Conclusos para despacho
06/08/2025, 10:26
Conclusos para decisão
06/08/2025, 10:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) (Procurador);
Apelado: EMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA;
Apelado: GENI CAETANO DE OLIVEIRA GREGO
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1009866-41.2018.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1009866-41.2018.8.26.0533; Assunto: Municipais;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/03/2025, 05:48
Conclusos para despacho
17/03/2025, 15:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 13:54
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
28/02/2025, 13:53
Conclusos para julgamento
18/02/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023, 08:55
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 13:47
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/08/2023, 09:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023, 13:37
Expedição de Mandado.
06/06/2023, 18:59
Determinada a Citação em Novo Endereço
07/06/2022, 11:20
Conclusos para despacho
01/06/2022, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021, 10:18
Expedição de Certidão.
24/05/2021, 18:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
24/05/2021, 18:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2021, 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2021, 00:00
Expedição de Carta.
05/03/2021, 13:04
Expedição de Carta.
05/03/2021, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2021, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020, 13:25
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 18:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR