Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 16:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2025, 16:21
Conclusos para decisão
08/10/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Apelada: Cristina de Sousa Andrade;
Apelado: Rocha Planejimob Sc Ltda;
Apelado: Moacir Masteguim de Menezes e outro; Advogado: Jorge Antonio Rezende Osório (OAB: 203092/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 0500863-71.2007.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500863-71.2007.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 12:12
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:41
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 03:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2025, 16:09
Conclusos para decisão
10/04/2025, 16:49
Documentos
Decisão
•16/10/2025, 16:21
Decisão
•16/04/2025, 16:09
Conclusos para decisão
08/10/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Leme; Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador); Apelada: Cristina de Sousa Andrade;
Apelado: Rocha Planejimob Sc Ltda;
Apelado: Moacir Masteguim de Menezes e outro; Advogado: Jorge Antonio Rezende Osório (OAB: 203092/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 0500863-71.2007.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500863-71.2007.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025, 12:12
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 12:09
Expedição de Certidão.
07/05/2025, 12:07
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:41
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 03:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025, 00:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/04/2025, 16:09
Conclusos para decisão
10/04/2025, 16:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
10/04/2025, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 03:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 00:47
Expedição de Certidão.
02/01/2025, 16:48
Ato ordinatório
02/01/2025, 16:47
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 17:22
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/12/2024, 15:25
Juntada de Outros documentos
23/10/2024, 15:53
Desentranhado o Documento
23/10/2024, 15:39
Expedição de Certidão.
01/12/2020, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018, 18:34
Expedição de Certidão.
05/07/2018, 16:23
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
05/07/2018, 15:34
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
08/06/2018, 11:46
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2017, 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2017, 11:12
Julgada Procedente a Ação
27/11/2017, 13:32
Recebidos os Autos da Conclusão
27/11/2017, 13:30
Conclusos para decisão
22/11/2017, 12:05
Expedição de Certidão.
13/11/2017, 11:13
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
10/11/2017, 16:36
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
22/09/2017, 10:51
Juntada de Mandado
27/07/2017, 12:40
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
14/07/2017, 14:16
Recebidos os Autos do Advogado
07/07/2017, 17:32
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
06/07/2017, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2017, 10:56
Expedição de Mandado.
26/06/2017, 18:53
Expedição de Certidão.
12/04/2017, 13:49
Inclusão de Responsável Tributário Deferida
04/04/2017, 15:51
Conclusos para decisão
31/03/2017, 17:46
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
03/09/2015, 16:01
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal