Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Rigote Rodrigues; Apelada: Pedrina Pinto Rodrigues
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502587-37.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502587-37.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:05
Recebido o recurso
25/04/2025, 14:21
Conclusos para decisão
22/04/2025, 11:59
Expedição de Certidão.
20/04/2025, 07:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 11:34
Documentos
Despacho
•28/08/2025, 09:47
Decisão
•25/04/2025, 14:21
Conclusos para despacho
14/08/2025, 09:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Rigote Rodrigues; Apelada: Pedrina Pinto Rodrigues
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1502587-37.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502587-37.2016.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025, 14:08
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:05
Recebido o recurso
25/04/2025, 14:21
Conclusos para decisão
22/04/2025, 11:59
Expedição de Certidão.
20/04/2025, 07:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 11:34
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
09/04/2025, 11:34
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 07:07
Conclusos para despacho
03/04/2025, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 13:10
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 07:17
Conclusos para despacho
17/02/2025, 14:30
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 12:06
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 20:50
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/02/2025, 20:41
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 12:14
Conclusos para despacho
29/01/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 15:27
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 19:52
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
17/01/2025, 19:52
Conclusos para decisão
16/01/2025, 17:48
Conclusos para despacho
16/01/2025, 17:42
Processo Desarquivado Com Reabertura
16/01/2025, 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 10:51
Arquivado Provisoriamente
25/10/2019, 10:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2019.
25/10/2019, 09:57
Suspensão do Prazo
27/07/2019, 02:17
Suspensão do Prazo
26/02/2019, 22:09
Expedição de Certidão.
27/01/2019, 06:47
Expedição de Certidão.
16/01/2019, 14:18
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
16/01/2019, 14:18
Conclusos para despacho
14/01/2019, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019, 12:20
Suspensão do Prazo
20/12/2018, 21:51
Expedição de Certidão.
30/11/2018, 08:18
Expedição de Certidão.
19/11/2018, 17:17
Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
19/11/2018, 15:55
Conclusos para despacho
12/11/2018, 10:01
Processo Desarquivado Com Reabertura
12/11/2018, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018, 08:52
Arquivado Provisoriamente
18/10/2018, 14:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2018.
18/10/2018, 14:01
Expedição de Certidão.
31/08/2018, 08:12
Expedição de Certidão.
20/08/2018, 17:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2018, 17:15
Conclusos para despacho
20/08/2018, 10:09
Processo Desarquivado Com Reabertura
20/08/2018, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018, 10:30
Arquivado Provisoriamente
31/07/2018, 10:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2018.
31/07/2018, 10:28
Expedição de Certidão.
15/06/2018, 08:19
Expedição de Certidão.
04/06/2018, 15:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2018, 15:40
Conclusos para despacho
24/05/2018, 09:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2018.
24/05/2018, 09:53
Suspensão do Prazo
02/02/2018, 21:43
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado