Execução da Pena 0010346-03.2016.8.26.0502 - TJSP

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:29

Ofício Expedido

23/04/2025, 09:14

Trânsito em Julgado às partes

16/04/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 23:31

Remetido ao DJE

23/01/2025, 00:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2025, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

22/01/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2025, 15:13

Termo Digitalizado

22/01/2025, 14:59

Concedido o Indulto

13/11/2024, 11:45

Petição Juntada

12/11/2024, 19:35

Conclusos para Sentença

12/11/2024, 16:52

Certidão de Dívida Ativa Juntada

12/11/2024, 15:55

Conclusos para Despacho

08/11/2024, 17:06

Petição Juntada

07/11/2024, 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 10:29

Certidão de Cartório Expedida

07/11/2024, 10:27

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 08:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

12/07/2024, 14:38

Documento Juntado

12/07/2024, 14:38

Mandado Expedido

01/07/2024, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2024, 12:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

24/06/2024, 16:51

Certidão de Cartório Expedida

19/06/2024, 09:38

Mandado Expedido

12/06/2024, 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/06/2024, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2024, 14:37

Conclusos para Despacho

15/03/2024, 11:14

Conclusos para Despacho

07/03/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/02/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/02/2024, 09:17

Redistribuição de Processo - Saída

20/02/2024, 09:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/02/2024, 09:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/02/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2024, 01:35

Remetido ao DJE

09/02/2024, 12:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/02/2024, 11:23

Conclusos para Decisão

07/02/2024, 17:02

Documento Juntado

07/02/2024, 16:45

Ordem de Liberação Expedida

30/01/2024, 15:08

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

30/01/2024, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:47

Remetido ao DJE

29/01/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2024, 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/01/2024, 17:02

Concedida Progressão de regime

27/01/2024, 17:02

Petição Juntada

11/01/2024, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 04:12

Petição Juntada

10/01/2024, 16:21

Remetido ao DJE

10/01/2024, 00:05

Conclusos para Decisão

09/01/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/01/2024, 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/01/2024, 16:35

Planilha de Cálculos Juntada

09/01/2024, 16:34

Petição Juntada

08/01/2024, 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/01/2024, 09:16

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/01/2024, 09:16

Boletim Informativo Atualizado Juntado

04/01/2024, 09:16

Petição Juntada

18/12/2023, 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2023, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 12:16

Petição Juntada

18/12/2023, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:08

Remetido ao DJE

15/12/2023, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/12/2023, 09:57

Declarada a Remição

15/12/2023, 09:54

Conclusos para Despacho

14/12/2023, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2023, 02:30

Remetido ao DJE

13/12/2023, 12:03

Petição Juntada

13/12/2023, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2023, 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2023, 11:08

Planilha de Cálculos Juntada

13/12/2023, 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2023, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2023, 14:08

Petição Juntada

12/12/2023, 14:08

Certidão de Cartório Expedida

04/12/2023, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 01:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/11/2023, 09:43

Remetido ao DJE

27/11/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/11/2023, 16:45

Ofício Urgente Expedido

21/11/2023, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2023, 01:39

Conclusos para Decisão

17/11/2023, 12:29

Pedido de Informações Juntado

17/11/2023, 12:29

Remetido ao DJE

17/11/2023, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/11/2023, 16:22

Declarada a Remição

16/11/2023, 16:20

Conclusos para Decisão

13/11/2023, 13:39

Certidão de Cartório Expedida

13/11/2023, 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/11/2023, 14:47

Petição Juntada

01/11/2023, 15:13

Recurso Interposto

23/10/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2023, 04:36

Remetido ao DJE

16/10/2023, 05:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2023, 22:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/10/2023, 22:06

Conclusos para Decisão

06/10/2023, 16:13

Petição Juntada

02/10/2023, 08:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2023, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2023, 12:48

Certidão de Cartório Expedida

19/09/2023, 11:53

Certidão de Cartório Expedida

19/09/2023, 11:51

Embargos de Declaração Juntados

13/09/2023, 17:16

Petição Juntada

13/09/2023, 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/09/2023, 14:11

Certidão de Cartório Expedida

11/09/2023, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:28

Remetido ao DJE

05/09/2023, 05:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 20:20

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues (OAB 448532/SP), Victor Hugo Palitot Andrade (OAB 483136/SP) Processo 0010346-03.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Claudia Ferreira Ceridorio de Campos - Vista à defesa sobre o cálculo

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 09:04

Planilha de Cálculos Juntada

31/08/2023, 09:03

Conclusos para Decisão

21/08/2023, 11:12

Petição Juntada

21/08/2023, 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2023, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2023, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2023, 01:31

Remetido ao DJE

11/08/2023, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/08/2023, 14:46

Declarada a Remição

10/08/2023, 14:46

Petição Juntada

09/08/2023, 15:07

Conclusos para Decisão

28/07/2023, 11:15

Petição Juntada

26/07/2023, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/07/2023, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2023, 11:25

Petição Juntada

20/07/2023, 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2023, 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2023, 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2023, 12:50

Homologado o Cálculo

19/07/2023, 12:49

Conclusos para Decisão

19/07/2023, 09:29

Certidão de Cartório Expedida

18/07/2023, 11:06

Petição Juntada

12/07/2023, 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2023, 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2023, 10:14

Planilha de Cálculos Juntada

12/07/2023, 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2023, 14:53

Declarada a Remição

03/07/2023, 14:53

Conclusos para Decisão

26/06/2023, 16:46

Petição Juntada

21/06/2023, 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2023, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2023, 13:50

Petição Juntada

16/06/2023, 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2023, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2023, 13:56

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

14/06/2023, 13:56

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2023, 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2023, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2023, 17:08

Mandado Juntado

14/03/2023, 17:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

14/03/2023, 17:06

Mandado Expedido

09/02/2023, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2023, 01:24

Remetido ao DJE

31/01/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2023, 13:35

Conclusos para Despacho

25/01/2023, 10:44

Petição Juntada

13/01/2023, 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2022, 14:41

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

26/10/2022, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 06:09

Remetido ao DJE

25/10/2022, 05:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2022, 15:43

Concedida Progressão de regime

24/10/2022, 15:43

Conclusos para Decisão

14/10/2022, 17:01

Petição Juntada

14/10/2022, 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/10/2022, 08:46

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/10/2022, 08:46

Boletim Informativo Atualizado Juntado

12/10/2022, 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/07/2021, 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/07/2021, 13:27

Homologado o Cálculo

05/07/2021, 13:27

Conclusos para Decisão

05/07/2021, 11:32

Conclusos para Despacho

05/07/2021, 09:51

Certidão de Cartório Expedida

05/07/2021, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2021, 11:54

Certidão de Cartório Expedida

23/06/2021, 11:23

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

23/06/2021, 11:12

Remetido ao DJE

22/06/2021, 13:07

Mandado de Prisão Expedido

21/06/2021, 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2021, 13:46

Documento Juntado

21/06/2021, 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/05/2021, 13:16

Suspenso o Livramento Condicional

21/05/2021, 13:16

Conclusos para Decisão

18/05/2021, 16:35

Certidão de Cartório Expedida

18/05/2021, 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2021, 14:58

Decisão

26/04/2021, 14:58

Conclusos para Decisão

20/04/2021, 07:39

Certidão de Cartório Expedida

20/04/2021, 07:39

Certidão de Cartório Expedida

19/04/2021, 11:26

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 23:01

Suspensão do Prazo

13/04/2021, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2021, 12:56

Remetido ao DJE

09/04/2021, 12:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2021, 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2021, 17:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2021, 17:23

Certidão de Cartório Expedida

07/04/2021, 17:15

Apensado ao processo

07/04/2021, 17:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/03/2021, 10:13

Redistribuição de Processo - Saída

18/03/2021, 10:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/03/2021, 10:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/03/2021, 13:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/03/2021, 11:36

Proferido Despacho

14/03/2021, 12:33

Conclusos para Despacho

09/03/2021, 15:42

Conclusos para Despacho

09/03/2021, 13:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

09/03/2021, 13:10

Suspensão do Prazo

22/12/2020, 23:12

Suspensão do Prazo

01/11/2020, 03:10

Suspensão do Prazo

21/07/2020, 23:40

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 09:58

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 22:58

Suspensão do Prazo

23/01/2020, 00:32

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 22:17

Suspensão do Prazo

28/07/2019, 00:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

27/05/2019, 13:09

Documento Juntado

27/05/2019, 13:09

Mandado Expedido

20/05/2019, 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2019, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2019, 17:14

Conclusos para Despacho

11/04/2019, 12:05

Conclusos para Despacho

09/04/2019, 16:18

Documento Juntado

09/04/2019, 16:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/03/2019, 12:15

Redistribuição de Processo - Saída

26/03/2019, 12:15

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/03/2019, 12:15

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/03/2019, 11:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/02/2019, 21:32

Ordem de Liberação Expedida

06/02/2019, 20:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/01/2019, 19:24

Conclusos para Decisão

24/01/2019, 13:12

Certidão - Lista das Guias de Acervo – Geradas Expedida (BNMP)

18/01/2019, 16:13

Guia de Recolhimento Expedida

18/01/2019, 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/01/2019, 20:10

Certidão de Cartório Expedida

11/01/2019, 16:48

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

21/12/2018, 09:45

Boletim Informativo Atualizado Juntado

21/12/2018, 09:45

Certidão de Cartório Expedida

19/12/2018, 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/12/2018, 15:10

Concedido o Livramento Condicional

18/12/2018, 13:41

Conclusos para Decisão

17/12/2018, 16:04

Petição Juntada

12/12/2018, 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/12/2018, 17:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2018, 15:50

Mudança de Classe Processual

11/12/2018, 15:43

Boletim Informativo Atualizado Juntado

11/12/2018, 15:32

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

11/12/2018, 15:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/12/2018, 15:17

Suspensão do Prazo

07/11/2018, 22:14

Documento Juntado

05/11/2018, 14:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/11/2018, 14:22

Petição Juntada

25/09/2018, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2018, 17:34

Conclusos para Decisão

18/09/2018, 17:11

Petição Juntada

14/09/2018, 13:35

Recurso Interposto

10/09/2018, 11:16

Determinada a Regressão de Regime

20/08/2018, 16:51

Conclusos para Decisão

17/08/2018, 12:23

Petição Juntada

15/08/2018, 14:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2018, 17:24

Conclusos para Decisão

13/08/2018, 10:36

Petição Juntada

23/07/2018, 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/07/2018, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2018, 16:00

Petição Juntada

25/06/2018, 14:17

Certidão de Cartório Expedida

20/06/2018, 17:01

Petição Juntada

08/06/2018, 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2018, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2018, 16:46

Suspensão do Prazo

02/06/2018, 03:12

Petição Juntada

27/05/2018, 16:39

Petição Juntada

12/05/2018, 17:35

Processo Entranhado

12/05/2018, 17:35

Incidente Processual Instaurado

12/05/2018, 17:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/12/2017, 12:37

Petição Juntada

13/12/2017, 15:27

Decisão

08/11/2017, 19:10

Petição Juntada

07/11/2017, 18:46

Conclusos para Decisão

07/11/2017, 13:12

Petição Juntada

31/10/2017, 22:05

Ofício Juntado

31/10/2017, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2017, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2017, 14:24

Ofício Juntado

31/10/2017, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2017, 18:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/10/2017, 18:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/10/2017, 18:51

Decisão

27/10/2017, 17:30

Conclusos para Decisão

26/10/2017, 16:50

Petição Juntada

26/10/2017, 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/10/2017, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2017, 13:00

Certidão de Cartório Expedida

24/10/2017, 12:58

Certidão Carcerária Juntada

24/10/2017, 12:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/10/2017, 17:14

Petição Juntada

20/10/2017, 08:25

Conclusos para Despacho

19/10/2017, 17:01

Documento Juntado

19/10/2017, 17:00

Petição Juntada

09/10/2017, 17:16

Decisão

04/10/2017, 18:11

Conclusos para Despacho

02/10/2017, 10:00

Petição Juntada

19/09/2017, 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/09/2017, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2017, 18:09

Petição Juntada

12/09/2017, 16:25

Certidão de Cartório Expedida

24/07/2017, 10:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/05/2017, 11:37

Certidão Carcerária Juntada

15/05/2017, 11:31

Certidão de Cartório Expedida

24/02/2017, 15:28

Homologado o Cálculo

06/12/2016, 19:09

Conclusos para Despacho

02/12/2016, 14:39

Petição Juntada

29/11/2016, 17:00

Petição Juntada

29/11/2016, 14:05

Ato ordinatório

28/11/2016, 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2016, 17:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2016, 17:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/11/2016, 18:53

Certidão de Cartório Expedida

25/11/2016, 11:20

Concedida Progressão de regime

23/11/2016, 19:38

Conclusos para Decisão

23/11/2016, 15:56

Apensado ao processo

23/11/2016, 14:45

Petição Juntada

18/11/2016, 08:55

Petição Juntada

20/09/2016, 15:18

Petição Juntada

26/08/2016, 06:26

Ofício Expedido

25/08/2016, 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/08/2016, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2016, 17:52

Expedição de documento

24/08/2016, 17:51

Folha de Antecedentes Juntada

24/08/2016, 17:51

Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas

24/08/2016, 17:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/08/2016, 17:51

Interrogatório do Executado na Polícia e em Juízo Juntados

24/08/2016, 17:50

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

24/08/2016, 17:50

Denúncia/Queixa/Aditamento com datas de Recebimento Juntados

24/08/2016, 17:50

Planilha/Auto de Qualificação/FA e respectivas Certidões Juntados

24/08/2016, 17:49

Mandado Juntado

24/08/2016, 17:49

Guia de Recolhimento Juntada

24/08/2016, 17:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

30/07/2016, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Ofício Expedido

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Termo Digitalizado

Concedido o Indulto

Petição Juntada

Conclusos para Sentença

Certidão de Dívida Ativa Juntada

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

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