Execução da Pena 0013584-56.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Palmital

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

MARCELA MITIURA VITALE

OAB/SP 454306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 14:21

Apensado ao processo

16/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 22:29

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 12:25

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

21/05/2025, 12:25

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:06

Todas as movimentações(156)

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:24

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 14:21

Apensado ao processo

16/06/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 22:29

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 12:25

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

21/05/2025, 12:25

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela Mitiura Vitale (OAB 454306/SP) Processo 0013584-56.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO SERGIO DE SOUZA GOMES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:02

Desapensado do processo

09/05/2025, 09:49

Desapensado do processo

09/05/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2025, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2025, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:49

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão

21/02/2025, 14:36

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:15

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 16:02

Decisão Determinação

19/12/2024, 16:02

Conclusos para decisão

19/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2024, 10:36

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 10:30

Apensado ao processo

19/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 10:24

Conclusos para decisão

04/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 17:52

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 16:49

Apensado ao processo

27/09/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2024, 11:56

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 21:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2024, 10:08

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão

23/01/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 13:44

Juntada de Ofício

17/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/01/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/01/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/01/2024, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/01/2024, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/01/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/12/2023, 18:41

Conclusos para decisão

19/12/2023, 16:52

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:25

Concedida Progressão de regime

14/12/2023, 15:24

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 08:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 19:26

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:33

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:28

Homologado o Cálculo

08/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão

08/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 16:42

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 16:37

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:06

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2023, 09:27

Distribuído por competência exclusiva

09/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:05

Decisão

•21/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:15

Decisão

•19/12/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:36

Decisão

•04/12/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:54

Despacho

•19/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:52

Despacho

•05/09/2024, 17:21

Todos os documentos(35)

Decisão

•21/05/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:05

Decisão

•21/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:15

Decisão

•19/12/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:36

Decisão

•04/12/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:54

Despacho

•19/09/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:52

Despacho

•05/09/2024, 17:21

Decisão

•06/06/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:36

Decisão

•14/02/2024, 14:47

Acórdão (Digitalizado)

•23/01/2024, 13:44

Acórdão (Digitalizado)

•23/01/2024, 13:44

Acórdão (Digitalizado)

•23/01/2024, 13:44

Acórdão (Digitalizado)

•23/01/2024, 13:44

Acórdão (Digitalizado)

•23/01/2024, 13:44

Decisão

•19/12/2023, 18:41

Decisão

•14/12/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:35

Despacho

•16/11/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:32

Decisão

•08/11/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 09:27

Sentença

•09/10/2023, 11:28

Decisão

•09/10/2023, 11:28

Decisão

•09/10/2023, 11:28