Execução da Pena 0013584-56.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Palmital
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
PAULO SERGIO DE SOUZA GOMES
CPF
351.***.***-09
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 999999
·
Representa: Réu
MARCELA MITIURA VITALE
OAB/SP 454306
·
CPF
355.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
02/03/2025, 09:59
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
02/03/2025, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025, 12:58
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2025, 14:48
Conclusos para decisão
21/02/2025, 14:36
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 18:03
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
02/03/2025, 09:59
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
02/03/2025, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/02/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
Documentos
Decisão
•
21/02/2025, 14:48
Ato Ordinatório
•
20/02/2025, 14:15
25/02/2025, 12:58
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:06
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2025, 14:48
Conclusos para decisão
21/02/2025, 14:36
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 14:25
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 18:03
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 14:15
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 14:14
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 00:15
Juntada de Outros documentos
19/12/2024, 16:14
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 16:02
Decisão Determinação
19/12/2024, 16:02
Conclusos para decisão
19/12/2024, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 14:05
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024, 10:36
Juntada de Outros documentos
19/12/2024, 10:30
Apensado ao processo
19/12/2024, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 14:14
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024, 10:36
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 10:25
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/12/2024, 10:24
Conclusos para decisão
04/11/2024, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 17:52
Conclusos para despacho
23/10/2024, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 17:58
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 15:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024, 14:59
Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 14:58
Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024, 17:59
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 07:51
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024, 09:54
Juntada de Outros documentos
30/09/2024, 09:52
Juntada de Outros documentos
27/09/2024, 16:49
Apensado ao processo
27/09/2024, 16:47
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 11:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/09/2024, 11:56
Conclusos para despacho
19/09/2024, 09:58
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 10:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
10/09/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 21:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/09/2024, 17:21
Conclusos para despacho
05/09/2024, 16:34
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 10:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/06/2024, 10:08
Conclusos para decisão
02/04/2024, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 16:35
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 12:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 17:14
Expedição de Certidão.
14/02/2024, 14:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/02/2024, 14:47
Conclusos para decisão
23/01/2024, 13:44
Juntada de Outros documentos
23/01/2024, 13:44
Juntada de Outros documentos
23/01/2024, 13:44
Juntada de Ofício
17/01/2024, 10:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/01/2024, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2024, 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2024, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2024, 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2024, 19:57
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 19:30
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 13:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2023, 18:41
Conclusos para decisão
19/12/2023, 16:52
Juntada de Outros documentos
19/12/2023, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 10:07
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 13:38
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 15:26
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 15:25
Concedida Progressão de regime
14/12/2023, 15:24
Conclusos para despacho
14/12/2023, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 21:35
Expedição de Certidão.
13/12/2023, 08:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023, 08:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/11/2023, 19:26
Conclusos para despacho
16/11/2023, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023, 13:05
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 10:33
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/11/2023, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 17:28
Homologado o Cálculo
08/11/2023, 17:27
Conclusos para decisão
08/11/2023, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 16:15
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 17:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023, 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023, 03:15
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 10:31
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023, 10:30
Juntada de Outros documentos
23/10/2023, 16:42
Juntada de Outros documentos
23/10/2023, 16:37
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 13:34
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 15:06
Expedição de Ofício.
10/10/2023, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023, 09:27
Distribuído por competência exclusiva
09/10/2023, 11:28
Decisão
•
19/12/2024, 16:02
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 10:36
Decisão
•
04/12/2024, 10:24
Ato Ordinatório
•
01/11/2024, 11:06
Ato Ordinatório
•
17/10/2024, 14:59
Ato Ordinatório
•
30/09/2024, 09:54
Despacho
•
19/09/2024, 11:56
Ato Ordinatório
•
11/09/2024, 10:52
Despacho
•
05/09/2024, 17:21
Decisão
•
06/06/2024, 10:08
Ato Ordinatório
•
27/03/2024, 12:36
Decisão
•
14/02/2024, 14:47
Acórdão (Digitalizado)
•
23/01/2024, 13:44
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Decisão
•
21/02/2025, 14:48
Ato Ordinatório
•
20/02/2025, 14:15
Decisão
•
19/12/2024, 16:02
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 10:36
Decisão
•
04/12/2024, 10:24
Ato Ordinatório
•
01/11/2024, 11:06
Ato Ordinatório
•
17/10/2024, 14:59
Ato Ordinatório
•
30/09/2024, 09:54
Despacho
•
19/09/2024, 11:56
Ato Ordinatório
•
11/09/2024, 10:52
Despacho
•
05/09/2024, 17:21
Decisão
•
06/06/2024, 10:08
Ato Ordinatório
•
27/03/2024, 12:36
Decisão
•
14/02/2024, 14:47
Acórdão (Digitalizado)
•
23/01/2024, 13:44
Acórdão (Digitalizado)
•
23/01/2024, 13:44
Acórdão (Digitalizado)
•
23/01/2024, 13:44
Acórdão (Digitalizado)
•
23/01/2024, 13:44
Acórdão (Digitalizado)
•
23/01/2024, 13:44
Decisão
•
19/12/2023, 18:41
Decisão
•
14/12/2023, 15:24
Ato Ordinatório
•
13/12/2023, 08:35
Despacho
•
16/11/2023, 19:26
Ato Ordinatório
•
14/11/2023, 10:32
Decisão
•
08/11/2023, 17:27
Ato Ordinatório
•
01/11/2023, 17:03
Ato Ordinatório
•
24/10/2023, 10:30
Ato Ordinatório
•
10/10/2023, 09:27
Sentença
•
09/10/2023, 11:28
Decisão
•
09/10/2023, 11:28
Decisão
•
09/10/2023, 11:28