Execução da Pena 0002029-93.2023.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Caieiras
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
JOSE RONALDO FRANCA CUNHA
CPF
157.***.***-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA DOS SANTOS COELHO
OAB/SP 380258
·
CPF
205.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
16/10/2025, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2025, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 05:32
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 13:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/10/2025, 13:08
Conclusos para despacho
13/10/2025, 12:46
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:45
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:45
Processo Desarquivado Com Reabertura
13/10/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 12:40
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Ver todas as movimentações (147)
Todas as movimentações
(147)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
16/10/2025, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2025, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2025, 12:07
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 05:32
Certidão de Publicação Expedida
Documentos
Decisão
•
13/10/2025, 13:08
Ato Ordinatório
•
25/09/2025, 09:42
14/10/2025, 03:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 13:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/10/2025, 13:08
Conclusos para despacho
13/10/2025, 12:46
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:45
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:45
Processo Desarquivado Com Reabertura
13/10/2025, 12:42
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 12:40
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 12:38
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/10/2025, 12:48
Juntada de Outros documentos
08/10/2025, 12:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2025, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2025, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 13:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/09/2025, 13:36
Conclusos para despacho
24/09/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 18:14
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
16/09/2025, 10:46
Juntada de Outros documentos
16/09/2025, 10:44
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 15:06
Expedição de Certidão.
21/07/2025, 10:39
Expedição de Certidão.
16/06/2025, 13:16
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 13:14
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 12:10
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 11:56
Decisão Determinação
09/06/2025, 11:56
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 02:30:00, 1ª Vara.
09/06/2025, 11:52
Conclusos para despacho
09/06/2025, 11:40
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 16:37
Juntada de Outros documentos
29/05/2025, 16:35
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 17:38
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 11:26
Decisão Determinação
13/05/2025, 11:25
Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 02:30:00, 1ª Vara.
13/05/2025, 11:22
Conclusos para despacho
28/04/2025, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 21:26
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 15:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025, 15:04
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 14:44
Juntada de Outros documentos
08/04/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 17:07
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/03/2025, 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 02:02
Expedição de Mandado.
17/02/2025, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 01:42
Suspensão do Prazo
16/02/2025, 07:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/02/2025, 17:54
Conclusos para despacho
14/02/2025, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 22:41
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 09:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025, 09:32
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 09:32
Juntada de Outros documentos
12/02/2025, 09:31
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024, 01:36
Autos no Prazo
22/11/2024, 16:06
Homologado o Cálculo
22/11/2024, 15:24
Conclusos para decisão
22/11/2024, 11:06
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 13:27
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 10:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024, 10:10
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 10:10
Juntada de Outros documentos
19/11/2024, 10:07
Processo Desarquivado Com Reabertura
19/11/2024, 10:06
Juntada de Mandado
14/11/2024, 14:26
Juntada de Outros documentos
14/11/2024, 12:11
Juntada de Mandado
14/11/2024, 12:11
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
11/11/2024, 09:33
Juntada de Outros documentos
11/11/2024, 09:32
Expedição de Mandado.
11/11/2024, 09:31
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024, 23:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024, 10:49
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 11:55
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 13:26
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
05/11/2024, 18:45
Conclusos para despacho
04/11/2024, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024, 11:50
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024, 22:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 06:52
Decisão Determinação
30/10/2024, 18:28
Conclusos para despacho
30/10/2024, 09:26
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 09:23
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024, 23:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024, 13:19
Juntada de Ofício
15/10/2024, 13:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024, 14:19
Expedição de Certidão.
30/09/2024, 14:17
Expedição de Certidão.
28/08/2024, 09:59
Juntada de Outros documentos
28/08/2024, 09:39
Expedição de Outros documentos.
25/08/2024, 15:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/08/2024, 22:50
Conclusos para despacho
16/08/2024, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024, 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024, 09:55
Expedição de Mandado.
26/06/2024, 11:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/06/2024, 18:22
Conclusos para despacho
20/06/2024, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 18:36
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 11:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024, 11:14
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024, 12:14
Juntada de Mandado
17/04/2024, 12:14
Juntada de Outros documentos
06/02/2024, 16:23
Expedição de Mandado.
18/12/2023, 10:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/12/2023, 14:25
Conclusos para despacho
11/12/2023, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 17:28
Expedição de Ofício.
06/12/2023, 15:24
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023, 14:08
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/12/2023, 14:06
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 13:58
Juntada de Ofício
04/12/2023, 14:50
Juntada de Ofício
01/12/2023, 11:59
Distribuído por competência exclusiva
27/11/2023, 11:58
Decisão
•
24/09/2025, 13:36
Ato Ordinatório
•
16/09/2025, 10:48
Decisão
•
09/06/2025, 11:56
Decisão
•
13/05/2025, 11:25
Ato Ordinatório
•
23/04/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 16:39
Decisão
•
14/02/2025, 17:54
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 09:32
Decisão
•
22/11/2024, 15:24
Ato Ordinatório
•
19/11/2024, 10:10
Ato Ordinatório
•
08/11/2024, 10:49
Decisão
•
05/11/2024, 18:45
Decisão
•
30/10/2024, 18:28
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Decisão
•
13/10/2025, 13:08
Ato Ordinatório
•
25/09/2025, 09:42
Decisão
•
24/09/2025, 13:36
Ato Ordinatório
•
16/09/2025, 10:48
Decisão
•
09/06/2025, 11:56
Decisão
•
13/05/2025, 11:25
Ato Ordinatório
•
23/04/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•
24/03/2025, 16:39
Decisão
•
14/02/2025, 17:54
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 09:32
Decisão
•
22/11/2024, 15:24
Ato Ordinatório
•
19/11/2024, 10:10
Ato Ordinatório
•
08/11/2024, 10:49
Decisão
•
05/11/2024, 18:45
Decisão
•
30/10/2024, 18:28
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 13:19
Ato Ordinatório
•
30/09/2024, 14:19
Decisão
•
16/08/2024, 22:50
Ato Ordinatório
•
12/08/2024, 09:56
Decisão
•
20/06/2024, 18:22
Ato Ordinatório
•
10/06/2024, 11:14
Decisão
•
11/12/2023, 14:25
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 14:08
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 14:06
Decisão
•
27/11/2023, 11:58