Execução da Pena 0008352-79.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Guaira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO GASPAR MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE GONZAGA

OAB/SP 409741·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE

OAB/SP 344613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/08/2025, 09:48

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/08/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/08/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 16:36

Todas as movimentações(151)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/08/2025, 09:48

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

08/08/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/08/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:01

06/08/2025, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

06/08/2025, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2025, 12:01

Juntada de Alvará

25/07/2025, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 09:15

Concessão

25/07/2025, 09:15

Conclusos para decisão

24/07/2025, 18:14

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:23

Homologado o Cálculo

13/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão

12/05/2025, 20:25

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:09

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 14:19

Ato ordinatório

22/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 12:05

Declarada a Remição

18/04/2025, 12:05

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

26/10/2024, 00:50

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 13:01

Homologado o Cálculo

23/04/2024, 13:01

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:53

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2024, 00:04

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 15:42

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:37

Concedida Progressão de regime

27/02/2024, 16:14

Conclusos para decisão

27/02/2024, 15:07

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

19/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2024, 15:01

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:52

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 17:37

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 23:33

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:46

Homologado o Cálculo

18/07/2023, 11:44

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:55

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:44

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 12:30

Apensado ao processo

29/05/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 16:18

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/08/2022, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2022, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/08/2022, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/08/2022, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/08/2022, 12:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/08/2022, 18:15

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:19

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 16:04

Homologado o Cálculo

19/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 20:25

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:56

Classe retificada de 1714 para 386

23/03/2022, 14:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2022, 19:15

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:02

Juntada de Outros documentos

21/03/2022, 15:57

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 04:54

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 20:00

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 19:59

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 19:59

Homologado o Cálculo

18/11/2021, 19:57

Conclusos para decisão

18/11/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/10/2021, 19:39

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:54

Conclusos para despacho

27/10/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 15:53

Expedição de Ofício.

05/10/2021, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2021, 17:06

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 16:39

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 16:38

Distribuído por competência exclusiva

05/10/2021, 14:44

Decisão

•25/07/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:13

Decisão

•13/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:18

Decisão

•18/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:34

Decisão

•23/04/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:45

Decisão

•27/02/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:48

Despacho

•05/02/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:37

Todos os documentos(33)

Decisão

•31/07/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:01

Decisão

•25/07/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:13

Decisão

•13/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:18

Decisão

•18/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:34

Decisão

•23/04/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:45

Decisão

•27/02/2024, 16:14

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:48

Despacho

•05/02/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 17:37

Decisão

•18/07/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:32

Decisão

•03/08/2022, 18:15

Decisão

•19/04/2022, 15:58

Despacho

•21/03/2022, 19:15

Acórdão (Digitalizado)

•21/03/2022, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•21/03/2022, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•21/03/2022, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•21/03/2022, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•21/03/2022, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•21/03/2022, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•21/03/2022, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•21/03/2022, 15:57

Decisão

•18/11/2021, 19:57

Despacho

•27/10/2021, 19:39

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 17:06

Sentença

•05/10/2021, 14:44

Decisão

•05/10/2021, 14:44