Procedimento Comum Cível 1006468-83.2025.8.26.0002 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006468-83.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2025, 14:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1488/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:45

Juntada

15/10/2025, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1488/2025Teor do ato: Vistos. Requeira a parte vencedora o que for de seu interesse. Para que se processe a execução a parte vencedora deverá observar o que estabelece o Comunicado nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Nada vindo no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos. Int.Advogados(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Ruben Bento de Carvalho (OAB 385514/SP)

14/10/2025, 15:28

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Requeira a parte vencedora o que for de seu interesse. Para que se processe a execução a parte vencedora deverá observar o que estabelece o Comunicado nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça. Nada vindo no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos. Int.

14/10/2025, 15:00

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:22

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/10/2025, 18:11

Juntada

13/10/2025, 18:09

Juntada

17/09/2025, 14:00

Juntada

15/09/2025, 11:32

Juntada

10/06/2025, 16:16

Juntada

13/05/2025, 16:57

Remessa à Turma de Recursos

09/05/2025, 12:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

09/05/2025, 12:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

09/05/2025, 12:48

Documentos

DESPACHO

•14/10/2025, 15:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/09/2025, 11:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0253/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, com pedido de tutela de urgência, proposta por Edison Alves Pereira e Eliana Perez Pereira contra Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Em síntese, os autores alegaram que no dia 25/01/2025, em um sábado, foram surpreendidos com a suspensão parcial do serviço de energia elétrica de sua residência, de modo que apenas a voltagem 110 estava funcionando e a voltagem 220 foi desligada sem nenhuma justificativa ou aviso prévio. Sustentaram que os eletrodomésticos que utilizavam a maior voltagem de energia como, geladeira, televisão, micro-on-das e chuveiro, permaneceram sem funcionar. A situação foi agravado pelo fato da autora Eliana necessitar manter medicamento refrigerado para tratamento médico. Narraram que ao entrar em contato com a requerida não obtiveram justificativa para o corte do serviço, tampouco qualquer solução. No dia 27/01/2025, prepostos do requerido compareceram à residência dos autores e retiraram o disjuntor, alegando que o equipamento estava muito antigo e deveria ser substituído, deixando os autores completamente privados do fornecimento de energia elétrica. Sem qualquer tipo de orientação da requerida, os autores contrataram eletricista para substituição do disjuntor, desembolsando o valor de R$ 192,90. Informaram que no final do dia 27/01, nova equipe do requerido compareceu ao local, constatando que se tratava de problema no poste de energia e, só então, o serviço foi restabelecido. Pediu pela da condenação da requerida no pagamento de indenização à título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 e à título de danos materiais no valor de R$ 192,90. Pleiteou, inclusive, pela aplicação das disposições constantes do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), assim como pela concessão da gratuidade judiciária e prioridade de tramitação. Foi deferida a prioridade de tramitação e gratuidade judici

26/03/2025, 01:08

Sentença - SAJ - Julgada Procedente a Ação - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, com pedido de tutela de urgência, proposta por Edison Alves Pereira e Eliana Perez Pereira contra Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Em síntese, os autores alegaram que no dia 25/01/2025, em um sábado, foram surpreendidos com a suspensão parcial do serviço de energia elétrica de sua residência, de modo que apenas a voltagem 110 estava funcionando e a voltagem 220 foi desligada sem nenhuma justificativa ou aviso prévio. Sustentaram que os eletrodomésticos que utilizavam a maior voltagem de energia como, geladeira, televisão, micro-on-das e chuveiro, permaneceram sem funcionar. A situação foi agravado pelo fato da autora Eliana necessitar manter medicamento refrigerado para tratamento médico. Narraram que ao entrar em contato com a requerida não obtiveram justificativa para o corte do serviço, tampouco qualquer solução. No dia 27/01/2025, prepostos do requerido compareceram à residência dos autores e retiraram o disjuntor, alegando que o equipamento estava muito antigo e deveria ser substituído, deixando os autores completamente privados do fornecimento de energia elétrica. Sem qualquer tipo de orientação da requerida, os autores contrataram eletricista para substituição do disjuntor, desembolsando o valor de R$ 192,90. Informaram que no final do dia 27/01, nova equipe do requerido compareceu ao local, constatando que se tratava de problema no poste de energia e, só então, o serviço foi restabelecido. Pediu pela da condenação da requerida no pagamento de indenização à título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 e à título de danos materiais no valor de R$ 192,90. Pleiteou, inclusive, pela aplicação das disposições constantes do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), assim como pela concessão da gratuidade judiciária e prioridade de tramitação. Foi deferida a prioridade de tramitação e gratuidade judiciário aos requerentes

25/03/2025, 15:25

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1488/2025Data da Publicação: 16/10/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Recebimento - SAJ - Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Juntada

Remessa à Turma de Recursos

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

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